Segunda Turma do STF forma maioria para manter condenações de réus do caso Boate Kiss

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (3), maioria para manter a condenação de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013, informa o g1. A decisão determina a prisão imediata dos envolvidos. Os ministros estavam julgando recursos das defesas contra a ordem do ministro Dias Toffoli, que havia restabelecido as penas e determinado o cumprimento imediato da sentença.

O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos, é um dos maiores desastres do Brasil. A tragédia ocorreu durante um show da banda Gurizada Fandangueira, quando a espuma do teto do palco pegou fogo, liberando fumaça tóxica que asfixiou as vítimas, em sua maioria jovens. O incêndio provocou uma comoção nacional e levou a uma série de investigações e julgamentos.

Os réus condenados são Elissandro Spohr, que recebeu uma pena de 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro Hoffman, com pena de 19 anos e 6 meses; e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, que foram sentenciados a 18 anos de reclusão.

Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou o julgamento original, alegando irregularidades no processo, como a escolha dos jurados e a suposta mudança na acusação. No entanto, em setembro de 2024, o ministro Toffoli acatou os recursos da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, restabelecendo as penas.

Ao analisar os recursos, Toffoli destacou que os argumentos das defesas não eram "suficientes para modificar a decisão". O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não se pronunciaram.