247 - O jurista Fernando Fernandes afirmou que os réus no julgamento da tentativa de golpe de Estado não têm chances de absolvição. Em entrevista ao programa Boa Noite 247, nesta segunda-feira (2), Fernandes destacou que a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é “precisa” e “embasada em provas contundentes” contra Jair Bolsonaro e seus aliados.
“Eu não estou vendo chances de ninguém ser absolvido. Há uma acusação muito embasada em provas, muito precisa. Eu diria que a acusação foi tão precisa que a chance de absolvição tende a zero. Todos ali [os réus] estão com elementos probatórios de participação na trama golpista muito contundentes”, avaliou.
<h2>Anistia “inconstitucional”</h2>
O jurista também se posicionou contra as articulações em curso no Congresso Nacional para discutir uma possível anistia aos envolvidos nos atos golpistas. Para ele, além de a medida não ter respaldo popular, seria flagrantemente inconstitucional.
“A maior parte da população brasileira é contra a anistia ou qualquer tipo de perdão a esses atos. Isso está nas pesquisas. Por isso, nesse momento em que o Tarcísio [de Freitas] fez um discurso dizendo que não confia na Justiça brasileira, que seu primeiro ato seria um indulto [a Bolsonaro], ele está jogando para o ‘cercadinho’, porque quer se legitimar como sucessor do Bolsonaro. Mas isso é impossível neste momento. É por isso que não se pauta a anistia no Congresso: o Centrão sabe que a maior parte da população é contrária. Além disso, seria inconstitucional tanto a anistia quanto o indulto. A Constituição não permite indulto em crimes armados contra a democracia e muito menos contra terrorismo”, declarou. Assista ao trecho completo no vídeo abaixo:
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<h2>STF julga Bolsonaro e aliados</h2>
As declarações de Fernandes foram feitas no primeiro dia do julgamento em que Bolsonaro e sete ex-auxiliares — entre eles os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira — respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e terrorismo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou oito sessões para a análise do caso, que deve se estender até o próximo dia 12. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

Guilherme Paladino

Advogado Celso Vilardi, Jair Bolsonaro e Fernando Fernandes

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Entrevistas

"Não há chances dos réus golpistas serem absolvidos", diz Fernando Fernandes

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal já tornaram 31 réus no inquérito da trama golpista. A Corte já fez o julgamento de quatro núcleos do plano golpista, incluindo Jair Bolsonaro e seus aliados. Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão para cada um dos investigados, que respondem a ações penais por cinco crimes - golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma do Supremo é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Foram julgados os núcleos 1, 2, 3 e 4. Falta o julgamento contra o núcleo 5, que é formado somente pelo empresário Paulo Figueiredo, neto de João Figueiredo, último presidente da República no período da ditadura militar (1964-1985). Ele mora nos Estados Unidos, não apresentou defesa no processo e pode ser julgado à revelia.
Com a aceitação da denúncia, será aberta uma ação penal na Corte. A abertura marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa.
Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento (com Abr).
Confira os réus:
Núcleo 1:
Jair Bolsonaro (PL)
Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha; 
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal 
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça 
Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional 
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro 
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil
Núcleo 2:
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; 
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência 
Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça 
General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência
Núcleo 3:
Bernardo Romão Correa Netto, coronel; 
Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, general da reserva
Fabrício Moreira de Basto, coronel 
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel
Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal 
Núcleo 4:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin
Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército

Leonardo Lucena

Brasília

Veja a lista dos 31 réus que pertencem a quatro núcleos da trama golpista

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (3), maioria para manter a condenação de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/02/03/segunda-turma-do-stf-tem-maioria-para-manter-condenacao-e-prisao-de-reus-da-boate-kiss.ghtml">g1</a>. A decisão determina a prisão imediata dos envolvidos. Os ministros estavam julgando recursos das defesas contra a ordem do ministro Dias Toffoli, que havia restabelecido as penas e determinado o cumprimento imediato da sentença.
O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos, é um dos maiores desastres do Brasil. A tragédia ocorreu durante um show da banda Gurizada Fandangueira, quando a espuma do teto do palco pegou fogo, liberando fumaça tóxica que asfixiou as vítimas, em sua maioria jovens. O incêndio provocou uma comoção nacional e levou a uma série de investigações e julgamentos.
Os réus condenados são Elissandro Spohr, que recebeu uma pena de 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro Hoffman, com pena de 19 anos e 6 meses; e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, que foram sentenciados a 18 anos de reclusão.
Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou o julgamento original, alegando irregularidades no processo, como a escolha dos jurados e a suposta mudança na acusação. No entanto, em setembro de 2024, o ministro Toffoli acatou os recursos da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, restabelecendo as penas.
Ao analisar os recursos, Toffoli destacou que os argumentos das defesas não eram "suficientes para modificar a decisão". O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não se pronunciaram.

Otávio Rosso

Segunda Turma do STF forma maioria para manter condenações de réus do caso Boate Kiss

Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta terça-feira (27) que os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, são "pessoas de alta periculosidade".
Réu confesso da execução dos homicídios e um dos delatores na investigação, Lessa prestou depoimento virtual na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se os irmãos Brazão e outros acusados serão condenados por atuarem como mandantes do crime.
O ex-policial está preso na penitenciária do Tremembé, em São Paulo, e prestou depoimento por videoconfrência ao juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele foi arrolado pela acusação, que é feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.
No início do depoimento, a defesa de Lessa pediu que o depoimento não fosse acompanhado pelos irmãos Brazão. Segundo os advogados, o ex-policial quer manter o sigilo de suas falas por estar na condição de delator.
"Não estamos lidando com pessoas comuns, são pessoas de alta periculosidade, assim como eu fui", afirmou.
Ronnie Lessa também afirmou que ouviu dos irmãos Brazão que Marielle era "uma pedra no caminho" dos negócios de loteamento ilegal na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A conversa teria ocorrido na primeira reunião na qual Lessa recebeu o pedido para matar a vereadora.
De acordo com ex-policial, os acusados comentaram: "Ela [Marielle] vai arrumar problema, vai combater os condomínios. Vai piorar quando souber que é nosso", teriam dito os irmãos.
O delator também afirmou que Domingos e Chiquinho Brazão tinham influência na Polícia Civil do Rio e falavam que tinham a "polícia na mão".
Segundo ele, eles demonstravam "respeito" ao citar o nome de Rivaldo Barbosa, que também é réu no processo e acusado de planejar o crime e dificultar as investigações.
"Eles falavam de Rivaldo Barbosa, demonstravam muito respeito pelo Rivaldo. Uma coisa diferenciada", completou.
Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente no fim do processo.

Sudeste

Ronnie Lessa: réus do caso Marielle Franco são de "alta periculosidade"

Por Bruno Bocchni - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) denunciados por homicídio qualificado e por manipular provas da execução de uma pessoa durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista em 2023.
Os réus, o capitão Marcos Correa de Moraes Verardino e o cabo Ivan Pereira da Silva, também foram afastados de suas funções enquanto durar o processo judicial. A decisão é do juiz Thomaz Correa Farqui, da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá (SP). Os denunciados ainda podem recorrer da decisão.
“O presente feito versa sobre crime gravíssimo, consistente em homicídio qualificado, praticado em comparsaria e por policiais militares no exercício de suas funções. Inferem-se dos autos indícios de que os réus, se valendo de seus cargos e utilizando dos armamentos públicos que lhes foram disponibilizados pelo Estado (para a defesa da sociedade), fugiram de seu dever funcional para, então, agir como perigosos criminosos. E assim agindo, executaram (segundo uma análise perfunctória e provisória) pessoa imobilizada, sem qualquer capacidade de reação”, disse o magistrado na decisão.&nbsp;
O juiz ainda justificou o afastamento dos agentes de suas funções. “Não fosse apenas a personalidade possivelmente deturpada dos acusados, ainda se vê que estes teriam, segundo consta na denúncia, agido para manipular as provas, o que fizeram tanto apagando imagens das câmeras existentes no cenário criminoso, como, ainda, modificando o local do crime (inclusive provavelmente escondendo parte da munição utilizada na execução)”, disse o juiz na decisão.
Para o juiz, a atitude dos policiais demonstra que o mesmo tipo de crime poderia voltar a ser cometido, caso eles continuassem no exercício das funções.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que “não comenta decisões judiciais”.&nbsp;
O governo do estado de São Paulo realizou a Operação Escudo em 2023, nos meses de julho a setembro, na Baixada Santista. A ação da polícia deixou 28 civis mortos. A operação foi uma reação à morte, em 27 de julho, do soldado da Polícia Militar Patrick Bastos Reis, pertencente ao Rota, que foi baleado e morto no Guarujá.
<h2>Críticas</h2>
No início de agosto de 2023, moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, na cidade do Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.
Os relatos foram colhidos por uma comissão formada por deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Câmera em uniforme da PM e Tarcísio de Freitas

Justiça torna réus policiais envolvidos em assassinatos no Guarujá

247 - A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou nesta terça-feira (18) a importância de os ministros do Supremo Tribunal Federal terem votado para tornar réus os suspeitos de serem os mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, mais outras duas pessoas vão responder a uma ação penal pelos crimes.
"Estou em missão presidencial fora do Brasil, mas acompanho mesmo de longe a decisão do STF. Um dia muito esperado pela nossa família e pela sociedade brasileira durante esses anos. Desejo que o julgamento seja rápido, pois já esperamos tempo demais. Reitero minha confiança na justiça, na Polícia Federal e na condução do Supremo. O Brasil quer e precisa de justiça por Marielle e Anderson!", afirmou Anielle na rede social X. 
A então vereadora do município do Rio foi assassinada em março de 2018 na região central da capital, num lugar sem câmeras. O ex-policial militar Ronnie Lessa admitiu ter efetuado os tiros contra Marielle. Outro miliciano, Élcio de Queiroz, confessou ter dirigido o carro de onde partiram os disparos. 
Investigadores apuram um elo entre os interesses dos irmãos Brazão e a exploração imobiliária ilegal em regiões mais periféricas da cidade do Rio, o que era denunciado por Marielle durante o mandato dela na Câmara Municipal.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Estou em missão presidencial fora do Brasil, mas acompanho mesmo de longe a decisão do STF. Um dia muito esperado pela nossa família e pela sociedade brasileira durante esses anos. Desejo que o julgamento seja rápido, pois já esperamos tempo demais. Reitero minha confiança…— Anielle Franco (@aniellefranco) <a href="https://twitter.com/aniellefranco/status/1803174808433336617?ref_src=twsrc%5Etfw">June 18, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Anielle (mais destaque) e Marielle Franco 

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Brasil

Anielle Franco após decisão do STF: 'que o julgamento seja rápido. Esperamos tempo demais'

247 - Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para tornar réus os suspeitos de serem os mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, mortos por integrantes do crime organizado em março de 2018 num lugar sem câmeras na região central do município do Rio. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, mais outras duas pessoas se tornaram réus e vão responder a uma ação penal pelos crimes. Relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou indícios mínimos da prática dos crimes e da autoria dos acusados. Acompanharam o voto do relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024040114048_5521973d7e98633a36add6390945f993299e3448f476f50b0432e6fa4303d186.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024040114048_5521973d7e98633a36add6390945f993299e3448f476f50b0432e6fa4303d186" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="rivaldo-barbosa-marielle"><figcaption>Rivaldo Barbosa e Marielle Franco: Tomaz Silva/Agência Brasil | Bernardo Guerreiro/Mídia NINJA</figcaption></figure>

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