PGR denuncia ex-prefeito gaúcho por fala sobre guilhotina a Alexandre de Moraes
Fabiano Feltrin é acusado de incitação ao crime após declaração em live com Jair Bolsonaro
247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. A denúncia foi revelada pela CNN Brasil e decorre de uma declaração feita em julho de 2024, durante uma transmissão ao vivo ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando Feltrin sugeriu colocar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma guilhotina.
A fala ocorreu no dia 25 de julho de 2024, quando Feltrin ainda estava à frente da prefeitura. Na ocasião, ele reagiu a um comentário sobre uma homenagem a Moraes e disse: “Aqui não tem isso. A homenagem aqui pra ele eu vou mostrar qual é, Vitorino. É só colocar ele aqui na guilhotina, ó. Aqui a homenagem pra ele”. De acordo com a PGR, o ex-prefeito segurava um objeto semelhante a uma guilhotina enquanto falava.
O avanço do processo no STF
A Polícia Federal havia indiciado Feltrin em setembro de 2024. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou prazo de 15 dias para que a defesa apresente sua manifestação. Após esse período, caberá ao Supremo decidir se recebe ou não a denúncia, o que poderá tornar o ex-prefeito réu.
Na denúncia, a PGR destacou a gravidade da conduta: “O discurso, além de banalizar a prática de crimes contra ministros do Supremo Tribunal Federal, incentiva de maneira pública e explícita a prática do crime de homicídio contra Alexandre de Moraes, ao propugnar como ‘homenagem’ ao magistrado a utilização de um instrumento utilizado para decapitação de pessoas”.
Defesa alega “brincadeira”
Em depoimento à Polícia Federal, Feltrin afirmou que a declaração foi feita em tom de “brincadeira” e em um contexto que, segundo ele, seria privado, sem a intenção de ofender o ministro.
Já o advogado do ex-prefeito, Alexandre Dargél, disse à CNN Brasil que ainda não foi formalmente intimado sobre a denúncia. Ele acrescentou que permanece confiante em um desfecho favorável ao cliente: “Estamos certos de que, após a apresentação da defesa, a Justiça reconhecerá que não houve crime”.
