Justiça mantém confissão de empresário acusado de matar gari em Belo Horizonte
Juíza rejeita pedido da defesa para anular depoimento e marca audiências do caso que investiga o assassinato de Laudemir Fernandes
247 - A Justiça de Minas Gerais negou o pedido da defesa do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior para anular a confissão do assassinato do gari Laudemir Fernandes, morto em 11 de agosto enquanto trabalhava em Belo Horizonte. As informações foram publicadas inicialmente pelo portal Metrópoles, que teve acesso à decisão judicial e aos argumentos apresentados pela defesa.
A decisão é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Além de manter a confissão válida, a magistrada suspendeu o sigilo do processo e marcou as audiências de instrução para os dias 25 e 26 de novembro, quando serão ouvidas testemunhas do caso.
Os advogados de Renê alegavam que o depoimento deveria ser anulado porque o empresário teria prestado as declarações sem acompanhamento jurídico. Na avaliação da juíza, no entanto, o pedido não encontra respaldo legal. Ela destacou que a legislação brasileira não exige a presença de advogados na fase de investigação, que o acusado estava assistido por dois defensores e que foi corretamente informado sobre o direito de permanecer em silêncio.
Segundo a magistrada, não há elementos que indiquem qualquer irregularidade na oitiva. “A defesa não apresentou prova concreta que demonstre coação, constrangimento ou qualquer outro elemento que tenha anulado ou fragilizado o valor confessório extrajudicial”, afirmou na decisão.
Relembre o caso
Na manhã de 11 de agosto, Laudemir Fernandes trabalhava na coleta de resíduos ao lado de colegas quando Renê Nogueira passou com seu carro elétrico e reclamou de uma suposta obstrução na via. A motorista do caminhão de limpeza explicou que havia espaço suficiente para a passagem do veículo, mas, segundo o relato registrado no processo, o empresário reagiu com hostilidade, afirmando que daria tiros caso o caminhão não saísse da frente.
Após ultrapassar o veículo de coleta, Renê desceu do carro e atirou contra Laudemir, que foi atingido no tórax. Ele ainda tinha sinais vitais quando a polícia chegou ao local, mas não resistiu após ser levado ao Hospital Santa Rita, em Contagem. O laudo apontou que o projétil perfurou a costela direita, atravessou o corpo e ficou alojado no antebraço esquerdo, provocando hemorragia interna fatal.
O empresário responde por homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e fraude processual.
Laudemir estava há quase oito anos na empresa Localix Serviços Ambientais, que presta serviços de limpeza urbana à Prefeitura de Belo Horizonte. Ele deixou esposa e uma filha.
