Após operação da PF contra Refit, governo do RJ exonera cerca de 40 servidores da Fazenda
Mudanças atingem área de fiscalização tributária após investigação sobre suposto favorecimento à refinaria Refit durante gestão Cláudio Castro
247 - O governo interino do Rio de Janeiro iniciou uma reestruturação na Secretaria Estadual de Fazenda. A medida ocorre após a operação da Polícia Federal (PF) que investiga um suposto esquema de favorecimento à refinaria Refit durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL). As informações são do SBT News.
Quase 40 servidores foram exonerados de cargos de chefia e funções estratégicas da Receita Estadual. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial de segunda-feira (18). O secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, afirmou que a medida faz parte de uma reformulação na área de fiscalização tributária.
"Não posso afirmar que todos tinham envolvimento, mas nossa opção foi trocar praticamente todo o comando da fiscalização", declarou. A decisão foi tomada após a Operação Sem Refino, deflagrada pela PF na sexta-feira (15), que apura suspeitas de fraudes fiscais, favorecimento institucional e ocultação patrimonial envolvendo a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.
Fazenda abre processos disciplinares
Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, os servidores citados na investigação foram afastados das funções e responderão a processos administrativos disciplinares. O governo também determinou o cancelamento de acessos a sistemas e bancos de dados, a abertura de correição extraordinária na Auditoria Especializada de Combustíveis e a fiscalização sobre incentivos fiscais concedidos à Refit.
Além disso, serão realizadas auditorias específicas em empresas mencionadas no relatório da Polícia Federal. A secretaria informou ainda que o computador utilizado pelo ex-secretário de Fazenda foi reservado para eventual compartilhamento de informações com as autoridades responsáveis pela investigação.
Operação Sem Refino
A Operação Sem Refino foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura possíveis fraudes fiscais bilionárias e suspeitas de favorecimento à Refit por agentes públicos do Rio de Janeiro.
De acordo com a PF, Cláudio Castro teria atuado como "braço político" do esquema ao nomear integrantes alinhados ao grupo e editar medidas consideradas favoráveis à refinaria.
Entre os alvos da operação estão o empresário Ricardo Magro, dono da Refit, e um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos financeiros ligados aos investigados.
Novas mudanças na Secretaria
Segundo a Secretaria de Fazenda, a reestruturação já estava em planejamento desde o início da atual gestão interina, mas foi acelerada após a operação da Polícia Federal. O auditor fiscal Lucas Salvetti foi nomeado chefe de gabinete da pasta. Gabriel Blum assumiu a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
A secretaria informou ainda que prepara novas normas para ampliar mecanismos de transparência e controle interno, incluindo regras para reuniões entre servidores da Fazenda e representantes de empresas.
