<p><b>247 - </b>O governo interino do Rio de Janeiro iniciou uma reestruturação na Secretaria Estadual de Fazenda. A medida ocorre após a operação da Polícia Federal (PF) que investiga um suposto esquema de favorecimento à refinaria Refit durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL). As informações são do <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/governo-do-rj-exonera-quase-40-servidores-da-fazenda-apos-operacao-da-pf-contra-refit">SBT News.</a></p>
<p>Quase 40 servidores foram exonerados de cargos de chefia e funções estratégicas da Receita Estadual. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial de segunda-feira (18). O secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, afirmou que a medida faz parte de uma reformulação na área de fiscalização tributária.</p>
<p>"Não posso afirmar que todos tinham envolvimento, mas nossa opção foi trocar praticamente todo o comando da fiscalização", declarou. A decisão foi tomada após a Operação Sem Refino, deflagrada pela PF na sexta-feira (15), que apura suspeitas de fraudes fiscais, favorecimento institucional e ocultação patrimonial envolvendo a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.</p>
<h2>Fazenda abre processos disciplinares</h2>
<p>Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, os servidores citados na investigação foram afastados das funções e responderão a processos administrativos disciplinares. O governo também determinou o cancelamento de acessos a sistemas e bancos de dados, a abertura de correição extraordinária na Auditoria Especializada de Combustíveis e a fiscalização sobre incentivos fiscais concedidos à Refit.</p>
<p>Além disso, serão realizadas auditorias específicas em empresas mencionadas no relatório da Polícia Federal. A secretaria informou ainda que o computador utilizado pelo ex-secretário de Fazenda foi reservado para eventual compartilhamento de informações com as autoridades responsáveis pela investigação.</p>
<h2>Operação Sem Refino</h2>
<p>A Operação Sem Refino foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura possíveis fraudes fiscais bilionárias e suspeitas de favorecimento à Refit por agentes públicos do Rio de Janeiro.</p>
<p>De acordo com a PF, Cláudio Castro teria atuado como "braço político" do esquema ao nomear integrantes alinhados ao grupo e editar medidas consideradas favoráveis à refinaria.</p>
<p>Entre os alvos da operação estão o empresário Ricardo Magro, dono da Refit, e um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos financeiros ligados aos investigados.</p>
<h2>Novas mudanças na Secretaria</h2>
<p>Segundo a Secretaria de Fazenda, a reestruturação já estava em planejamento desde o início da atual gestão interina, mas foi acelerada após a operação da Polícia Federal. O auditor fiscal Lucas Salvetti foi nomeado chefe de gabinete da pasta. Gabriel Blum assumiu a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.</p>
<p>A secretaria informou ainda que prepara novas normas para ampliar mecanismos de transparência e controle interno, incluindo regras para reuniões entre servidores da Fazenda e representantes de empresas.</p>

João Antonio Cunha

O Palácio Guanabara, localizado em Laranjeiras, Rio de Janeiro,  sede oficial do governo do estado do Rio de Janeiro

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Após operação da PF contra Refit, governo do RJ exonera cerca de 40 servidores da Fazenda

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Após operação da PF contra Refit, governo do RJ exonera cerca de 40 servidores da Fazenda

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