STF: Gilmar Mendes apoia julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (20), em Brasília (DF), que a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado seja julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é formado por cinco ministros: além de Alexandre de Moraes, relator do caso, estão Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A defesa de Bolsonaro quer que o caso seja julgado no plenário, onde considera haver mais chances de o ex-presidente não ser punido ou de amenizar eventuais penas impostas no inquérito do plano golpista.

“Foi isso que o Tribunal decidiu ao permitir que os processos criminais fossem julgados pelas turmas. Inicialmente, se vocês se lembram, julgamos muitos no plenário. Depois, isso passou para a turma. E é uma circunstância. Se o relator é da Primeira Turma, o processo vai para a Primeira Turma. Nós também temos nossos processos que julgaremos na Segunda Turma. Isto é natural, como acontece”, disse o ministro após visitar o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

No final de 2023, o Supremo alterou o regimento da Corte para que o julgamento de ações penais ocorra nas turmas, como era antes de 2020. A mudança foi feita para dar agilidade aos processos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas no inquérito do plano golpista. O caso está no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.