Rogério Correia protocola denúncia contra Zé Trovão por ameaçar o ministro Alexandre de Moraes

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou nesta quinta-feira (21) que protocolou na Corregedoria da Casa uma denúncia contra Zé Trovão (PL-SP). O parlamentar bolsonarista ameaçou de morte o relator do inquérito da trama golpista no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes. 

“Protocolei ofício ao corregedor da Casa com uma nova denúncia contra o deputado Zé Trovão (PL-SC) por ter ameaçado de morte o ministro Alexandre de Moraes. Ele já responde a um processo remetido pela própria Mesa Diretora da Câmara pelo episódio do sequestro do Plenário, há duas semanas. A nova denúncia demonstra o comportamento frequente do deputado e a sua insistência em ferir as normas e o decoro”, escreveu o parlamentar na rede social X. 

O petista citou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e afirmou que o deputado do Republicanos-PB, "em breve, terá de decidir sobre as punições". "Espero que essa nova denúncia deixe ainda mais evidente que não podemos normalizar os ataques do deputado em questão”.

O ministro do STF Alexandre de Moraes vem sendo alvo de ataques da extrema direita brasileira nos últimos anos, principalmente, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que é réu no inquérito do plano golpista, cumpre medidas cautelares e está em prisão domiciliar. Em outra apuração, ele foi indiciado pela Polícia Federal nessa quarta (20) por obstrução judicial da apuração da trama do golpe. 

A tentativa de obstrução ocorreu porque Bolsonaro e o seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também indiciado, resolveram fazer articulações com o governo Donald Trump (EUA) para aplicar sanções à economia brasileira e sanções ao STF. Na área econômica, os Estados Unidos anunciaram um tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras para o território norte-americano. 

O governo Trump também suspendeu vistos de ministros do STF para os EUA e, contra o ministro Alexandre de Moraes, a gestão do presidente americano está usando a chamada Lei Magnitsky. Essa legislação foi instituída em 2012 com o objetivo de punir os envolvidos na morte do advogado e ativista russo Sergei Magnitsky, falecido em 2009 em uma prisão de Moscou. 

Quatro anos depois, em 2016, a norma foi ampliada e passou a autorizar os Estados Unidos a aplicar sanções contra pessoas ou organizações acusadas de corrupção ou de violações de direitos humanos, ainda que não haja condenação judicial prévia.

As penalidades aplicadas ao ministro incluem o bloqueio de eventuais bens e ativos financeiros em território norte-americano. Instituições bancárias dos EUA são obrigadas a informar o Office of Foreign Assets Control (OFAC) sobre a existência desses recursos, e Moraes fica impedido de realizar transações ou movimentar fundos em solo americano.

Segundo interlocutores, Alexandre de Moraes minimizou a medida, ressaltando que ela "não vai mudar nada", já que não possui contas, investimentos ou patrimônio sob jurisdição dos Estados Unidos.