Projeto que equipara facções criminosas a terroristas avança na Câmara
A pauta ganhou força após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro
247 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai discutir nesta terça-feira (4) o projeto de lei 1283/2025, que equipara facções criminosas com atuação no Brasil a grupos terroristas. O deputado federal Paulo Azi (União-BA) é o presidente da CCJ. Os relatos foram publicados nesta segunda-feira (3) pelo Congresso em Foco.
O projeto, de autoria de Danilo Forte (União-CE), ganhou força após a operação policial no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV) na última terça-feira (28), quando 121 pessoas morreram nos complexos do Alemão e da Penha, sendo a ação policial mais letal da história do estado.
De acordo com a matéria que será pautada na CCJ, situações que caracterizam o terrorismo incluem ações movidas por domínio territorial ou enfrentamento a políticas públicas. Ataques a estruturas como hospitais, escolas, portos, e crimes cometidos com uso de meios cibernéticos também passam a ser considerados terrorismo.
