Projeto assegura controle nacional sobre minerais críticos: 'exploração de recursos não pode ser voltada apenas para o exterior'
A proposta de Patrus Ananias foi apresentada em um contexto de cobiça do governo Trump sobre a economia brasileira
247 - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, Patrus Ananias (PT), apresentou o Projeto de Lei 3699/2025, para colocar o Estado no controle do aproveitamento dos minerais críticos, por meio do Conselho Nacional de Política Mineral. A proposta foi apresentada, no começo de agosto, em um contexto de tentativa de interferência do governo Donald Trump no Brasil, para que os Estados Unidos tenham mais vantagens em negociações comerciais envolvendo as terras raras - grupo de 17 elementos químicos fundamentais para o desenvolvimento de tecnologias estratégicas, como celulares, computadores, carros elétricos, equipamentos médicos e militares, turbinas eólicas, baterias recarregáveis e sistemas a laser.
O parlamentar afirmou que "o Brasil, país de abundantes riquezas naturais e de um povo generoso, não pode mais assistir à exploração de seus recursos com olhos voltados apenas para os interesses do mercado internacional". De acordo com números divulgados pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), a China concentra as maiores reservas globais de terras raras em 2024. Foram 44 milhões de toneladas. O Brasil ficou na segunda posição, com 21 milhões de toneladas, e a Índia ocupa a terceira posição, somando 6,9 milhões de toneladas.
O deputado afirmou que "Precisamos recolocar o Estado no lugar de protagonista: não como obstáculo, mas como orientador do desenvolvimento — um desenvolvimento solidário, sustentável, justo e soberano".
Considerados estratégicos para as nações realizarem a transição energética, diminuindo assim a dependência de combustíveis fósseis, e fundamentais para vários setores de tecnologia, os minerais críticos são estratégicos também para a soberania nacional.
A proposta, ao mesmo tempo que garante a representação da sociedade civil no Conselho, veda a participação de empresas estrangeiras ou de empresas sob controle estrangeiro nas atividades de pesquisa, lavra, beneficiamento, exploração ou aproveitamento.
O patrimônio brasileiro de minerais críticos - lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês e zinco, além dos elementos conhecidos como terras raras - é significativo, equivale a 10% das reservas globais. Eles são estratégicos para setores de tecnologia, energia renovável e a sua disponibilidade é fundamental para a inovação e a transição para economias de baixo carbono.
Composto por 5 artigos, o PL também reafirma o direito dos povos tradicionais na instalação de empreendimentos, a consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas, e impede a aplicação do licenciamento simplificado como previsto no PL da Devastação, defendido e comemorado pela oposição.
O PL afirma, com dignidade e responsabilidade, que os recursos estratégicos da Nação devem ser utilizados de maneira planejada e soberana, com participação popular, aberto ao diálogo e à cooperação internacional.
“Queremos um modelo que respeite o meio ambiente, as comunidades tradicionais e os povos originários, que tantas vezes são os primeiros atingidos pelas formas predatórias de mineração. Queremos que o Brasil se afirme no mundo não pela submissão, mas pela coragem de trilhar um caminho próprio, comprometido com a justiça social e com a dignidade humana”, finalizou.
Veja os elementos químicos das terras raras:
- Cério (Ce) – 58
- Disprósio (Dy)
- Escândio (Sc)
- Érbio (Er)
- Európio (Eu)
- Gadolínio (Gd)
- Hólmio (Ho)
- Itérbio (Yb)
- Ítrio (Y)
- Lantânio (La)
- Lutécio (Lu)
- Neodímio (Nd)
- Praseodímio (Pr)
- Promécio (Pm)
- Samário (Sm)
- Térbio (Tb)
- Túlio (Tm)
