247 - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, Patrus Ananias (PT), apresentou o Projeto de Lei 3699/2025, para colocar o Estado no controle do aproveitamento dos minerais críticos, por meio do Conselho Nacional de Política Mineral. A proposta foi apresentada, no começo de agosto, em um contexto de tentativa de interferência do governo Donald Trump no Brasil, para que os Estados Unidos tenham mais vantagens em negociações comerciais envolvendo as terras raras - grupo de 17 elementos químicos fundamentais para o desenvolvimento de tecnologias estratégicas, como celulares, computadores, carros elétricos, equipamentos médicos e militares, turbinas eólicas, baterias recarregáveis e sistemas a laser.
O parlamentar afirmou que "o Brasil, país de abundantes riquezas naturais e de um povo generoso, não pode mais assistir à exploração de seus recursos com olhos voltados apenas para os interesses do mercado internacional". De acordo com números divulgados pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), a China concentra as maiores reservas globais de terras raras em 2024. Foram 44 milhões de toneladas. O Brasil ficou na segunda posição, com 21 milhões de toneladas, e a Índia ocupa a terceira posição, somando 6,9 milhões de toneladas.
O deputado afirmou que "Precisamos recolocar o Estado no lugar de protagonista: não como obstáculo, mas como orientador do desenvolvimento — um desenvolvimento solidário, sustentável, justo e soberano".
Considerados estratégicos para as nações realizarem a transição energética, diminuindo assim a dependência de combustíveis fósseis, e fundamentais para vários setores de tecnologia, os minerais críticos são estratégicos também para a soberania nacional.
A proposta, ao mesmo tempo que garante a representação da sociedade civil no Conselho, veda a participação de empresas estrangeiras ou de empresas sob controle estrangeiro nas atividades de pesquisa, lavra, beneficiamento, exploração ou aproveitamento.
O patrimônio brasileiro de minerais críticos - lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês e zinco, além dos elementos conhecidos como terras raras - é significativo, equivale a 10% das reservas globais. Eles são estratégicos para setores de tecnologia, energia renovável e a sua disponibilidade é fundamental para a inovação e a transição para economias de baixo carbono.
Composto por 5 artigos, o PL também reafirma o direito dos povos tradicionais na instalação de empreendimentos, a consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas, e impede a aplicação do licenciamento simplificado como previsto no PL da Devastação, defendido e comemorado pela oposição.
O PL afirma, com dignidade e responsabilidade, que os recursos estratégicos da Nação devem ser utilizados de maneira planejada e soberana, com participação popular, aberto ao diálogo e à cooperação internacional.
“Queremos um modelo que respeite o meio ambiente, as comunidades tradicionais e os povos originários, que tantas vezes são os primeiros atingidos pelas formas predatórias de mineração. Queremos que o Brasil se afirme no mundo não pela submissão, mas pela coragem de trilhar um caminho próprio, comprometido com a justiça social e com a dignidade humana”, finalizou.
Veja os elementos químicos das terras raras:
<ol><li>Cério (Ce) – 58</li><li> Disprósio (Dy) </li><li> Escândio (Sc) </li><li> Érbio (Er) </li><li> Európio (Eu) </li><li> Gadolínio (Gd) </li><li> Hólmio (Ho) </li><li> Itérbio (Yb) </li><li> Ítrio (Y) </li><li> Lantânio (La) </li><li> Lutécio (Lu) </li><li> Neodímio (Nd) </li><li> Praseodímio (Pr) </li><li> Promécio (Pm) </li><li> Samário (Sm) </li><li> Térbio (Tb) </li><li>Túlio (Tm)</li></ol>

Leonardo Lucena

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Brasília

Projeto assegura controle nacional sobre minerais críticos: 'exploração de recursos não pode ser voltada apenas para o exterior'

247 - O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) avaliou, em entrevista ao programa Bom Dia 247, o cenário político global e a ascensão de governos de direita, destacando a necessidade de uma resposta mais articulada da esquerda. Durante a conversa, ele analisou os desafios históricos do campo progressista, a soberania nacional e o papel da educação no Brasil.
Patrus classificou como "grave" as ações do novo governo dos Estados Unidos de Donald Trump, incluindo a saída de acordos internacionais e medidas não pactuadas em campanha. "O que eu achei grave é que ele está falando coisas e assinando decretos que não estavam no discurso de campanha, como sair do Acordo de Paris e da Organização Mundial da Saúde, e isso demonstra um avanço além do que foi pactuado com os eleitores."
O deputado também alertou sobre o fortalecimento de uma onda conservadora global. "Nós estamos vendo um avanço dessa direita golpista e sanguinária nos Estados Unidos, no Brasil com Bolsonaro, e em países como Argentina, Equador e Itália. Essa articulação internacional precisa ser enfrentada com propostas concretas da esquerda democrática."
<h3>Crítica à esquerda e ao projeto nacional</h3>
Patrus fez uma autocrítica ao campo progressista, afirmando que a esquerda está aquém das responsabilidades históricas. "Nós não estamos nos colocando de forma concreta e efetiva para as pessoas. Precisamos discutir propostas de curto, médio e longo prazo, como a soberania nacional e um projeto nacional brasileiro. É essencial enfrentar temas como educação, reforma urbana e proteção ambiental."
Ele destacou a necessidade de pensar em um projeto nacional inclusivo que promova o desenvolvimento sustentável e social. "O Brasil é um país ainda muito dependente do capital estrangeiro. Precisamos de um projeto que considere nossas diversidades regionais e culturais, estimulando o empresariado local e iniciativas de economia solidária."
<h3>Educação como eixo central</h3>
O parlamentar enfatizou o papel da educação como pilar de um país soberano. "Garantir às crianças e adolescentes pobres os mesmos direitos e oportunidades que os jovens bem-nascidos é fundamental. Devemos implementar uma escola pública de qualidade desde a educação infantil até a universidade, com conteúdos que formem cidadãos comprometidos com os valores democráticos e os direitos humanos."
Patrus defendeu a aprovação do Sistema Nacional de Educação, comparando sua relevância ao SUS. "Temos um projeto na Câmara parado, que cria o Sistema Nacional de Educação, integrando os esforços dos governos federal, estaduais e municipais. Isso é essencial para superar as desigualdades no acesso à educação."
Patrus encerrou sua participação destacando a importância de uma articulação coletiva e de um diálogo mais amplo com a sociedade. "Cada um de nós pode contribuir para reconstruir o debate sobre soberania e políticas públicas. Precisamos resgatar o compromisso com um projeto nacional que coloque o Brasil no caminho da justiça e do desenvolvimento humano." Assista:
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"Nós estamos aquém das nossas responsabilidades históricas", diz Patrus Ananias

247 - Em um movimento estratégico para as eleições municipais de Belo Horizonte, Rogério Correia (PT), pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, reuniu-se nesta quinta-feira (6) com o ex-prefeito da capital, Alexandre Kalil (PSD). O encontro também contou com a presença do ex-prefeito e atual deputado federal Patrus Ananias (PT), da ex-deputada Jô Moraes (PCdoB), do presidente municipal do PT, Guima Jardim, e do vereador Bruno Pedralva (PT), <a href="https://www.otempo.com.br/eleicoes/2024/prefeitos/2024/6/7/kalil--rogerio-e-patrus-se-encontram-para-tratar-de-politica-em-">informa</a> o jornal O Tempo.
Correia destacou a relevância do diálogo com Kalil e Ananias, ambos figuras influentes na política local: “tive a honra de ter uma reunião com o ex-prefeito, Alexandre Kalil. Falamos sobre como podemos trazer melhorias para Belo Horizonte que farão tanta diferença na vida do nosso povo. Aliás, é muito bom conversar com dois ex-prefeitos tão significativos para a nossa BH”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Carregando… ⏳ Foto: Mariana Bastani <a href="https://t.co/na0MM8EaJf">pic.twitter.com/na0MM8EaJf</a>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1799052517789389284?ref_src=twsrc%5Etfw">June 7, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Alexandre Kalil, que já foi procurado por diversos pré-candidatos interessados em seu apoio, tem se mantido discreto sobre suas preferências para a próxima eleição municipal. Além de Rogério Correia, Kalil se reuniu recentemente com Duda Salabert (PDT), Carlos Viana (Podemos) e Mauro Tramonte (Republicanos). Até o momento, no entanto, ele não oficializou apoio a nenhum dos candidatos.
Dentro do PSD, a pressão para que Kalil manifeste seu apoio à reeleição de Fuad Noman (PSD) vem crescendo. Noman, que assumiu a prefeitura após Kalil se afastar para disputar o governo do Estado em 2022, tem sido uma figura central nas articulações do partido. Apesar da pressão, Kalil ainda não tomou uma decisão pública sobre seu posicionamento.

Guilherme Paladino

Sudeste

Kalil, Rogério Correia e Patrus Ananias se encontram em articulações para eleição de BH

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou ontem (23/05) com representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar por parte dos deputados Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Mauricio Marcon (Podemos/RS), em razão de falsas acusações e de uma série de ataques ofensivos e pessoais contra o deputado Patrus Ananias (PT-MG), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), realizada no dia 17 de abril passado.
De acordo com os documentos, os deputados representados “lançaram acusações infundadas contra o Deputado, que configuraram possíveis crimes de difamação, calúnia e injúria, nos termos dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, o que deverá ser apurado e julgado pelas autoridades competentes”.
As representações do PT registram e anexam notas taquigráficas da Câmara que comprovam que, “com o intuito de constranger moralmente o deputado Patrus Ananias, o deputado Mauricio Marcon sugeriu que ele abrigasse em seus imóveis as pessoas sem moradia e terra, taxando-o expressamente de hipócrita, além de acusá-lo da prática criminosa da sonegação fiscal”.
Igualmente, o deputado Éder Mauro lançou acusações infundadas relativas a crimes de ocultação de patrimônio e falsidade ideológica. “Uma delas dizia respeito a um imóvel que estaria ausente na declaração de imposto de renda, o que é uma mentira!”, pontua a representação. Além disso, insinuou que propriedades registradas em nome de terceiros seriam do deputado Patrus.
Os fatos ocorreram durante debate na CCJC sobre tema concernente ao direito de propriedade e sua função social. De um lado, alguns deputados, incluindo-se Patrus Ananias, destacavam a importância da luta dos movimentos sociais pela reforma agrária e o direito de moradia em áreas urbanas. De outro lado, deputados da direita defendiam a aprovação de projetos relativos exclusivamente aos interesses de proprietários rurais e urbanos.
As representações do PT destacam que “o deputado Patrus Ananias sempre cumpriu com todas as suas obrigações perante a Receita Federal, ressaltando-se que nas suas declarações patrimoniais constam, com exatidão, todos os bens de sua propriedade”, &nbsp;além de reafirmar que sua conduta sempre foi pautada por valores éticos, “seja como advogado, professor, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, vereador e prefeito de Belo Horizonte (1989/1996), Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2004/2010), Ministro do Desenvolvimento Agrário (2015/2016).
Após a agressão sofrida, Patrus Ananias recebeu várias manifestações de solidariedade de seus colegas parlamentares, inclusive, de diferentes partidos e posições políticas, anexadas aos documentos.&nbsp;
As representações do PT concluem que a divergência de ideias é da essência do debate parlamentar, contudo, limitadas pelo respeito exigido de cada um. Os atos cometidos, totalmente incompatíveis com o ambiente que deve prevalecer na Câmara dos Deputados, embasaram a abertura de processo ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar.

PT entra com representações contra deputados bolsonaristas por ofensas a Patrus Ananias

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