Motta defende Toffoli e critica exploração do caso Master em CPIs
Presidente da Câmara afirma que STF cumpriu seu papel e acusa comissões de desvirtuarem foco para fins eleitorais
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli atuou com equilíbrio na condução do caso Master e avaliou que houve exagero na forma como o tema foi tratado publicamente. As declarações foram dadas em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (26).
Motta sustentou que a atuação de Toffoli atendeu às solicitações das autoridades responsáveis pela investigação e criticou o que classificou como distorções em torno do papel desempenhado pelo magistrado. “O STF tem cumprido seu papel. As decisões proferidas pelo antigo relator, Dias Toffoli, atenderam todos os pedidos que Ministério Público e a Polícia Federal fez. (…) Eu penso que houve um exagero, por parte da mídia e no geral, do papel que o ministro Toffoli cumpriu. Ele atendeu esses pedidos e conduziu como sempre conduziu, com muito equilíbrio, as suas decisões. Talvez o afã de se querer sangue, de se querer acatar a conduta das pessoas acerca disso, na minha avaliação, às vezes se sobrepõe àquilo que é razoável de se fazer”, afirmou.
O presidente da Câmara fez questão de esclarecer que sua defesa não representa a negação de eventuais excessos no caso. “Não estou dizendo que não há exagero. O que eu estou reconhecendo aqui é o papel que o ministro Toffoli cumpriu”, declarou.
Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Master no STF após relatório da Polícia Federal indicar relações entre o ministro e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Com a mudança, o processo passou a ser conduzido pelo ministro André Mendonça.
Críticas às CPIs no Senado
Além de comentar a atuação do Supremo, Motta também direcionou críticas às comissões parlamentares de inquérito que vêm tratando do caso Master no Senado. Segundo ele, iniciativas como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e a CPI do Crime Organizado estariam ampliando seus focos para abordar o tema de forma inadequada.
Para o deputado, a alteração do objeto das CPIs compromete a finalidade dessas comissões. “Acho também errado mudar o escopo de CPI, que estava apresentado com um intuito, para se querer fazer palanque eleitoral sobre outro assunto. CPI tem escopo, tem fato determinado, e não é correto se pegar uma CPI para investigar aquilo que não foi o fato inicial pelo qual ela foi proposta, mas é isso que, infelizmente, estamos vendo no Senado Federal. Talvez pelo afã de estarmos em ano eleitoral e todo mundo quer palanque sobre esse assunto. Nós defendemos uma apuração imparcial, que siga o devido processo legal, que se respeite as leis do país”, afirmou.
O presidente da Câmara também sinalizou que não pretende instalar, neste momento, uma CPI específica sobre o caso Master na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, há atualmente 16 pedidos de criação de CPIs aguardando análise na Casa, mas apenas cinco comissões podem funcionar simultaneamente, conforme as regras regimentais.
