Moraes em julgamento sobre o plano golpista: ‘advogados sempre tiveram inúmeros acessos a todas as provas’ (vídeo)
As defesas questionaram a competência do STF e da 1ª Turma para julgar a denúncia, mas o ministro rejeitou os argumentos
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes destacou nesta terça-feira (25) que as defesas das pessoas julgadas no inquérito do plano golpista tiveram acesso suficiente aos detalhes das investigações. Advogados questionaram a competência do STF e da 1ª Turma para julgar a denúncia. A defesa de Jair Bolsonaro, por exemplo, queria o julgamento no plenário da Corte, quando todos os ministros votam.
"Os advogados acompanharam desde sempre as investigações. Inúmeros acessos sempre a todas as provas", disse o magistrado, relator do inquérito no STF, durante o julgamento em Brasília (DF).
A Procuradoria-Geral da República denunciou Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas na investigação da trama golpista. Inicialmente, o STF julga o ex-mandatário e mais 7 pessoas (veja a lista ao final da matéria).
Cinco magistrados formam a 1ª Turma: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A 2ª Turma também tem cinco ministros, sendo dois indicados por Bolsonaro - André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os outros três magistrados são Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin.
No Plenário do Supremo são 11 ministros - 10 que formam as duas Turmas e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. As Turmas existem para agilizar processos.
Nesta quarta (26), Moraes se manifestará diretamente sobre a denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados. Nesta terça (25), o ministro leu o relatório com a denúncia apresentada pela PGR e ouviu questionamentos feitos pelas defesas dos envolvidos no esquema criminoso.
Veja a lista de quem está sendo julgado pelo STF em um primeiro momento:
- Jair Bolsonaro;
- General Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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