Lula deve enviar ao Congresso nesta semana projeto que acaba com a escala 6x1
Proposta prevê reduzir a jornada de trabalho sem cortar salários e será negociada com a Câmara
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto para acabar com a escala de trabalho 6x1. A proposta prevê a redução da jornada sem corte salarial e deve ser negociada previamente com a Câmara dos Deputados. Segundo o jornal O Globo, a reportagem, Lula também planeja se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da tramitação do texto e alinhar estratégias políticas para sua aprovação.
Debate no Congresso já está em andamento
A iniciativa do governo ocorre em paralelo à tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema, que já está em análise na Câmara desde o ano passado. A eventual apresentação de um projeto de lei pelo Executivo não deve interferir no andamento da PEC, conforme sinalizado por Hugo Motta.
A proposta em discussão busca alterar o modelo atual de jornada, no qual trabalhadores atuam seis dias consecutivos para um dia de descanso. O tema ganhou relevância no cenário político e social, especialmente em meio ao calendário eleitoral.
Apoio popular e resistência empresarial
A mudança na jornada de trabalho conta com apoio significativo da população. Levantamento do Datafolha, citado na reportagem, indica que 71% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6x1.
Apesar disso, representantes dos setores industrial, comercial e agrícola manifestam preocupação com possíveis impactos negativos sobre a produtividade e os lucros das empresas. As críticas reforçam a resistência do setor produtivo à proposta.
Diante das divergências, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara programou para esta semana uma audiência pública com confederações empresariais para discutir os efeitos da medida.
Tramitação ainda em fase inicial
Atualmente, a PEC que trata da escala 6x1 está em estágio inicial de tramitação. A análise na CCJ é a primeira etapa do processo legislativo, responsável por avaliar a constitucionalidade da proposta antes de sua apreciação em outras comissões e no plenário.