Lira alerta que isenção do IR terá 'impacto na arecadação' e 'vai onerar': 'não dá para dourar a pílula'
Deputado afirma que a compensação será discutida no plenário e alerta para impacto nos cofres públicos
247 - Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, admitiu que a proposta “tem impacto” e “vai onerar”. O ex-presidente da Câmara dos Deputados afirmou ainda que "Ninguém está aqui para dourar a pílula". Segundo a Folha de S. Paulo, Lira ressaltou que a definição sobre a compensação da perda de arrecadação caberá ao plenário, que deve votar o projeto nesta quarta-feira (1).
Proposta amplia faixa de isenção e cria transição
O relatório elaborado por Lira prevê isenção total do IR para quem recebe até R$ 5 mil, além de redução gradativa até o teto de R$ 7.350. A versão inicial do governo previa o limite de R$ 7.000, mas o texto do relator ampliou a faixa de transição.
Imposto mínimo e cobrança sobre altas rendas
A proposta mantém a criação do imposto mínimo, com alíquota de 10% sobre rendimentos anuais a partir de R$ 1,2 milhão. Para rendas entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, a cobrança será escalonada.
“O texto está cobrando 10% em pessoas que recebem gradativamente entre R$ 600 mil [anuais] e R$ 1,2 milhão e, acima de R$ 1,2 milhão, de maneira uniforme. Não tem outra opção. Não tem subterfúgio. Tem cobrança”, afirmou Lira, de acordo com a reportagem.
Debate sobre setores estratégicos e arrecadação
O deputado destacou a necessidade de proteger áreas como agricultura e construção civil, além de garantir que estados e municípios não percam arrecadação. “A discussão que temos que fazer claramente é o que cabe ainda no texto, o que é possível colocar responsavelmente. Como a gente garante que estados e municípios não percam arrecadação já na fonte?”, questionou.
Ele também sugeriu que líderes partidários definam critérios para eventuais exceções. “Vamos compensar em 10% em cima de todo mundo? Nós vamos querer excepcionalizar advogado, engenheiro, arquiteto? Ou vamos encontrar outra solução? Essa é uma discussão de partidos, líderes e plenário, junto comigo, de maneira bem transparente”, disse.
Expectativa para votação no plenário
Apesar das ressalvas, Lira afirmou não ver resistência à aprovação da isenção. “Não vi um deputado que vai votar contra a isenção. Ninguém vai se posicionar contra”, garantiu. O parlamentar ainda pediu responsabilidade à Câmara para evitar desgastes institucionais. “A única coisa que eu vim pedir da Câmara é que tenha responsabilidade para a gente não levar um cocre. Sabe aquele cascudinho? Então, vamos tomar a decisão, vamos enfrentar o discurso sem medo”.
