Conselho Nacional de Previdência Social inaugura nova composição

247 - Representantes do Conselho Nacional de Previdência Social anunciaram mudanças na instituição, durante a 313ª reunião ordinária, nesta terça-feira (27), em Brasília (DF). O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, na condição de presidente do CNPS, ampliou a participação de demais órgãos do governo, substituindo parte dos representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) por conselheiros indicados pela Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da Dataprev.

“Nosso objetivo é que o CNPS seja capaz de refletir o conjunto do governo em busca da melhoria das políticas de previdência, fortalecendo esse órgão histórico de participação e controle social. Passaremos a registrar em vídeo todas as reuniões, para que ideias, propostas e críticas possam ser aproveitadas com maior eficiência”, afirmou Wolney Queiroz.

No mesmo sentido, o MPS encaminhou um ofício a centrais sindicais para substituição das entidades que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica suspensos no curso da Operação Sem Desconto. Para que não haja prejuízo à composição quadripartite do Conselho, a reunião desta terça-feira não terá caráter deliberativo.

Segundo o ministro Wolney Queiroz, “os novos representantes dos sindicatos e associações serão muito bem-vindos ao debate do CNPS. Só faremos reuniões com votação quando todas estas cadeiras estiverem ocupadas pelos membros da sociedade civil.

A suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho. Queremos um CNPS democrático, amplo, que valorize a pluralidade social e do governo”.

Estão na pauta da reunião informes sobre processo de apuração e restituição aos segurados, medidas adotadas pelo INSS e Dataprev sobre empréstimos consignados, últimas decisões sobre a suspensão das operações do Vale+ e informações sobre as filas do INSS e da Perícia Médica.