Câmara mobiliza prefeituras para reverter bloqueio das emendas parlamentares

247 - A Câmara dos Deputados está mobilizando as prefeituras para tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou o pagamento das emendas parlamentares, informa a jornalista Basília Rodrigues, da CNN. A ideia é criar um “movimento federativo” contra a decisão do STF e dar ênfase à necessidade dos repasses para o custeio das gestões municipais.

A pauta ganhará força na política municipal com a posse das novas gestões municipais em janeiro de 2025. Deputados avaliam que a suspensão das emendas não é uma questão exclusiva da Câmara, mas também dos prefeitos, que são os maiores beneficiários dos repasses. As emendas são utilizadas pelos municípios para o  pagamento de obras e manutenção de serviços básicos, como em educação e unidades básicas de saúde.

Nesse contexto, falhas e atrasos no início das gestões municipais serão colocadas na conta da decisão do STF e da falta de recursos para tocar obras e projetos, reclamação constante de prefeituras com pouca arrecadação. O favorito à eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende o diálogo entre os poderes para evitar que a situação afete o país.