Brasil investe 12,4% do PIB em proteção social; média na AL e Caribe é de 4,4%

247 – O Brasil é o país da América Latina e do Caribe que mais investe em proteção social, com 12,4% do PIB destinado a programas da área, segundo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A média regional, em comparação, é de apenas 4,4%. Os dados, referentes a 2023, foram divulgados durante a VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social, realizada em Brasília. A reportagem é da Agência Gov.

O estudo, intitulado “América Latina e o Caribe aos 30 anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social”, avalia os avanços desde a conferência de Copenhague, em 1995, e será apresentado em novembro na Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, em Doha, no Catar. O documento enfatiza a necessidade de um pacto global que fortaleça a proteção social, estimule investimentos estratégicos, amplie a cooperação internacional e valorize a inclusão digital e as políticas de cuidado.

Brasil como motor das políticas sociais

A Cepal ressalta que o Brasil tem sido o principal propulsor das políticas sociais na região, responsável por grande parte da redução da pobreza na última década. Em 2023, 8,7 milhões de brasileiros deixaram a condição de pobreza, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. O percentual da população abaixo da linha da pobreza caiu de 31,6% em 2022 para 27,4% em 2023 — o menor índice desde 2012. A extrema pobreza também recuou, passando de 5,9% para 4,4%, a primeira vez que o indicador ficou abaixo de 5%.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que presidiu a mesa de apresentação do relatório, destacou a importância da iniciativa. “Aqui [no relatório], a recomendação para que possamos ter em Doha o pacto social onde o foco é um desenvolvimento inclusivo, onde possamos olhar o ser humano de forma integral em todas as fases da vida”, afirmou. Ele acrescentou: “Cuidando da saúde, abrindo oportunidade de educação e com isso alcançando as condições de uma renda sustentável, de uma qualidade de vida”.

Vozes da região

A ministra do Desenvolvimento Social e Família do Chile, Javiera Toro, também defendeu políticas robustas de cuidado e proteção social como caminho para enfrentar os desafios comuns da região. Segundo ela: “O bem-estar integral da sociedade, por meio de sistemas de proteção social robustos, sustentáveis e que projetam uma sociedade do cuidado, são a receita para melhorar os indicadores em outros aspectos e áreas relevantes para as políticas públicas, como o emprego e a economia. Devemos ser audazes em defender essas posições que têm sido amplamente questionadas não apenas em nível mundial, mas também em nossa própria região e em cada um de nossos países”.

Desafios para os próximos 30 anos

Além dos avanços, o relatório da Cepal aponta obstáculos históricos e emergentes: mudanças climáticas, transições demográficas e tecnológicas, fluxos migratórios e o aumento da violência. O estudo recomenda reformas fiscais progressivas para garantir financiamento sustentável das políticas sociais, além de ações coordenadas para erradicar a pobreza e reduzir desigualdades.

A Conferência Regional de Brasília, que reúne representantes de governos, organismos internacionais, sociedade civil e academia, segue até 4 de setembro com painéis e debates voltados ao fortalecimento de políticas públicas inclusivas. O objetivo é consolidar a América Latina e o Caribe como referência global em inovação e desenvolvimento social.