Licenciamento da Ferrogrão é “técnico e independente”, afirma Marina Silva
Ministra afirmou que o processo está sob responsabilidade do Ibama e não tem tramitação ativa
247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (8) que o licenciamento da Ferrogrão está sendo conduzido de forma “técnica e independente” pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A informação foi publicada inicialmente pelo Broadcast.
Durante participação em evento em Luziânia (GO), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina explicou que a orientação do governo é tratar com rigor os empreendimentos de maior impacto socioambiental. “Quando foi feito o PAC, lançado no Rio em 2023, o presidente Lula deu a seguinte orientação: alguns empreendimentos altamente complexos e com impacto ambiental muito relevante devem ser encaminhados para estudos”, afirmou a ministra.
Ela ressaltou que a Ferrogrão, no momento, não possui processo ativo de licenciamento, mas que técnicos do Ibama trabalham em estudos preliminares sobre a área de abrangência. “O processo de licenciamento é um processo técnico, independente, feito pelo Ibama, que, em todos os governos do presidente Lula, atende aos aspectos de viabilidade ambiental e viabilidade social”, declarou.
O tema volta ao debate em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação do Psol que questiona a medida provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir o traçado da ferrovia. A obra está paralisada desde 2021 por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes.
O projeto da Ferrogrão, orçado em R$ 28 bilhões, prevê 933 quilômetros de extensão entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), funcionando como corredor estratégico para o escoamento da produção agrícola. Estimativas apontam para uma redução de R$ 19,2 bilhões nos custos de transporte em comparação às rodovias, além de cortar pela metade as chamadas externalidades negativas, como acidentes, emissões de CO2 e congestionamentos. Os cálculos incluem ainda a geração de quase 30 mil empregos diretos, 373 mil postos de trabalho no total e arrecadação de R$ 5,3 bilhões ao longo da operação.
Segundo o governo, a ferrovia também teria potencial de evitar a emissão de 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os 69 anos de concessão. Ambientalistas, entretanto, alertam que a obra pode intensificar o desmatamento, ampliar a pressão sobre terras indígenas e estimular ocupações irregulares.
Dentro do Executivo, o projeto não é consenso. Enquanto os ministérios da Agricultura e dos Transportes apoiam a construção, o Meio Ambiente e os Povos Indígenas mantêm posição contrária. Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se manifestou publicamente em defesa da ferrovia e declarou que atuará junto ao STF pela liberação da obra.
