Consórcio Nordeste cobra indenização igualitária para usinas de energia
Rafael Fonteles defende que o Congresso garanta às eólicas e solares o mesmo tratamento das hidrelétricas em casos de corte de geração
247 - O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles (PT), afirmou que o problema dos cortes de energia em usinas eólicas e solares pode ser resolvido se o Congresso Nacional garantir a essas empresas o mesmo tratamento de indenização concedido às hidrelétricas. A proposta foi apresentada durante um evento sobre Powershoring no Nordeste, realizado nesta quinta-feira (23).
As informações são do Valor Econômico, que destacou a crítica de Fonteles à prática do curtailment — a redução obrigatória da geração de energia para estabilizar o sistema elétrico nacional. Segundo ele, as usinas que cumprem as regras e têm autorização legal para produzir não podem ser penalizadas financeiramente quando são obrigadas a cortar a geração.
“Se o corte de energia não foi provocado pela própria usina solar e eólica, então que seja estabelecido um regramento para que esses empreendedores [...] não sejam prejudicados, o que termina por dificultar novos investimentos nos nossos estados do Nordeste”, disse Fonteles.
O governador defendeu que, quando o corte é imposto por razões de segurança do sistema, os empreendedores devem ser indenizados.
“O fato é que essas autorizações foram dadas pelo poder público. Então, naturalmente, se tem que haver o corte de geração pela segurança do sistema, a meu ver, esses empreendedores têm que ser indenizados”, afirmou.
Desigualdade nos investimentos
Fonteles também apontou desigualdade na distribuição de recursos nacionais. Ele afirmou que, mesmo com níveis de endividamento menores, os estados do Nordeste recebem menos investimentos em infraestrutura que os do Sudeste.
“Enquanto estados no Nordeste estão entre os menos endividados, em outros do Sudeste a dívida supera R$ 200 bilhões. E isso acontece porque, em algum momento da história, a União investiu fortemente em infraestrutura nestes estados”, disse.
Segundo o governador, a região conta com apenas 9,9% do crédito produtivo nacional, embora responda por 14% do PIB e 27% da população do país. Ele negou que a limitação de crédito seja causada pela falta de projetos e citou a “Chamada Nordeste”, iniciativa que ofereceu R$ 10 bilhões em financiamentos, mas recebeu R$ 130 bilhões em propostas — a maior parte voltada à geração de energia renovável.
Fonteles defendeu ainda o avanço da infraestrutura de transmissão e a adoção de baterias de armazenamento financiadas com recursos nacionais, para permitir o crescimento sustentável da produção de energia limpa na região.
