Parlamento Europeu aprova endurecimento da política migratória e amplia medidas de deportação
Medida permite envio de migrantes a "centro de retorno" fora do bloco
247 - O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (26), novas regras que endurecem a política migratória da União Europeia (UE) e autorizam a criação de centros de retorno fora do bloco. A proposta recebeu apoio de parlamentares da direita, da extrema-direita e do centro, durante votação em sessão plenária em Bruxelas, na Bélgica. As informações são da RFI.
A medida estabelece mecanismos para ampliar a execução de deportações, atualmente aplicadas em cerca de 20% dos casos. O novo texto prevê o envio de migrantes com pedidos de asilo negados para países fora da União Europeia, onde poderão aguardar ou cumprir processos de retorno. "Se você vier para a Europa ilegalmente, tenha certeza de que não ficará", afirmou o eurodeputado François-Xavier Bellamy.
Organizações internacionais criticaram a aprovação. "Um retrocesso histórico para os direitos dos refugiados", afirmou Marta Welander, do Comitê Internacional de Resgate, ao mencionar preocupação com o aumento de detenções, inclusive de pessoas vulneráveis.
Centros fora da União Europeia
O modelo aprovado permite que Estados-membros firmem acordos com países terceiros para instalar centros de acolhimento. Nessas unidades, migrantes poderão ser encaminhados e, em alguns casos, mantidos sob detenção após a rejeição de seus pedidos de asilo.
A proposta retoma experiências anteriores, como a iniciativa da Itália na Albânia. O centro instalado no país enfrentou contestações judiciais e permaneceu com baixa ocupação durante longo período, chegando a abrigar cerca de 90 pessoas em fevereiro, segundo autoridades italianas.
Um acordo semelhante entre Reino Unido e Ruanda também foi abandonado após entraves legais. Atualmente, os dois países ainda discutem a questão no âmbito judicial.
Pressão por acordos e divergências
Um grupo formado por Dinamarca, Áustria, Grécia, Alemanha e Países Baixos passou a estudar modelos existentes com o objetivo de firmar novos acordos até o fim do ano. A intenção é viabilizar a criação desses centros em parceria com países fora do bloco. Outros países, como França e Espanha, demonstraram reservas quanto à eficácia da medida e não aderiram às discussões.
Além dos centros externos, o texto aprovado prevê sanções mais severas para migrantes que se recusarem a deixar o território europeu após decisão de expulsão. Entre as medidas estão confisco de documentos, detenção e proibição prolongada de reentrada. A proposta também estabelece o reconhecimento mútuo de decisões entre países do bloco, permitindo que ordens de expulsão emitidas em um Estado sejam aplicadas em outro.
