ONU institui Dia Internacional Contra Medidas Coercitivas Unilaterais

247 - A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou na segunda-feira (16) uma resolução para proclamar o dia 4 de dezembro de cada ano como o Dia Internacional Contra Medidas Coercitivas Unilaterais. O resultado da votação – 116 votos a favor, 51 contra e 6 abstenções – oferece um microcosmo da política global, demonstrando um apoio esmagador à resolução, enquanto a dissidência emana dos EUA, Estados-Membros da UE e vários outros países do Norte global.

A adoção desta resolução constitui uma repreensão coletiva ao abuso generalizado de medidas coercitivas unilaterais: uma rejeição da duplicidade de critérios na aplicação de sanções, do uso de instrumentos econômicos como armas e da lógica da política de poder baseada na supremacia do poder. "A instituição deste dia marca um passo à frente no desenvolvimento da governança global, demonstrando a aspiração coletiva da comunidade internacional por equidade e justiça", disse Li Haidong, professor da Universidade de Relações Exteriores da China, ao Global Times.

Por que as medidas coercitivas unilaterais são tão universalmente condenadas? O termo "medidas coercitivas unilaterais" tornou-se um rótulo político que evoca aversão generalizada. Em sua essência, o problema reside em contornar a ONU e elevar as leis internas de um país acima do direito internacional.

Em um nível mais profundo, essas medidas coercitivas frequentemente se escondem sob o disfarce de "segurança nacional", enquanto, na realidade, servem a estratégias geopolíticas e de contenção. Por exemplo, as sanções impostas pelos EUA nos últimos anos a empresas de alta tecnologia de vários países – incluindo a China – visam principalmente suprimir a ascensão de potências tecnológicas emergentes. Essa lógica de minar as regras em nome de defendê-las não apenas prejudica os direitos de desenvolvimento da nação visada, mas também destrói o tecido global de confiança.

Medidas unilaterais recentes dos EUA – especialmente as tarifas – contrariaram as normas de mercado e causaram grandes interrupções nas cadeias de suprimentos globais. Essa prática de "um país decide enquanto o mundo inteiro paga a conta" lançou a ordem econômica normal em turbulência.  

Em relação às medidas coercitivas unilaterais, o representante do Zimbábue na ONU afirmou durante a reunião que a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral "não é estranha a essa injustiça" – por mais de duas décadas, seu próprio país sofreu um regime de sanções imposto unilateralmente que "restringiu o acesso a financiamentos concessionais, interrompeu o comércio e o investimento, impediu a inovação e desacelerou o desenvolvimento de infraestrutura". 

A China também tem sido uma das vítimas da coerção econômica unilateral. De semicondutores a veículos elétricos, enfrentou contenção deliberada em diversas áreas. No entanto, a China sempre se opôs à coerção unilateral e defendeu o verdadeiro multilateralismo. Da cooperação da Iniciativa Cinturão e Rota à promoção da expansão do mecanismo de cooperação do BRICS,A China está comprometida em construir uma economia mundial aberta.

"A postura da China demonstra responsabilidades como grande potência em meio a um ambiente internacional turbulento", disse Li. "Ela alinha as ideias chinesas com as demandas contemporâneas e exemplifica o engajamento proativo da China na governança global."

O enviado da China à ONU afirmou que medidas coercitivas unilaterais "colocam as leis nacionais de um país acima do direito internacional e das leis de outros países", substituindo "o diálogo e a consulta pela coerção e pela política de poder". Entre uma comunidade de desenvolvimento compartilhado e a ameaça de sanções, qual abordagem conquista maior confiança? A resposta é evidente.

O que a comunidade internacional busca é o verdadeiro multilateralismo – um modelo de governança baseado em instituições, regras e consulta equitativa – onde todas as nações participem como iguais.

Quando a ONU inscreve o "Dia Internacional contra Medidas Coercitivas Unilaterais" em seu calendário, não está emitindo um slogan vazio. Está expressando a vontade coletiva da maioria das nações: o mundo sofre há muito tempo sob a hegemonia. Espera-se que a instituição deste dia ilumine o caminho para uma nova era em que o equilíbrio e a justiça possam guiar as relações globais.