Lula critica "omissão cúmplice" do Conselho de 'Insegurança' da ONU

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a fragilidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas tem contribuído para o agravamento da instabilidade global e o aumento de conflitos armados em diversas regiões do mundo. Segundo ele, “cada situação de descumprimento do direito internacional é um convite para novas violações”, evidenciando o enfraquecimento das normas internacionais, conforme análise publicada em artigo de opinião na Folha de São Paulo.

No texto, Lula sustenta que episódios recorrentes de desrespeito às regras internacionais — em cenários como Afeganistão, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Ucrânia, Gaza e Venezuela — refletem uma deterioração contínua da ordem global. Ele afirma que “a linha que separa o que é permitido do que é proibido foi sendo borrada com a omissão cúmplice do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, criticando o papel dos membros permanentes do órgão.

O presidente também aponta que o uso do poder de veto tem sido distorcido, funcionando “ora como escudo, ora como arma”, sem respaldo na Carta da ONU. Para ele, essa dinâmica permite que decisões estratégicas sejam tomadas sem compromisso com a estabilidade internacional, enquanto milhões de pessoas sofrem as consequências de conflitos prolongados.

Lula observa que, em períodos anteriores, havia uma tentativa de conferir legitimidade às intervenções por meio da ONU. Contudo, segundo ele, esse cenário mudou: “hoje, o exercício escancarado do poder nem se preocupa em manter as aparências”. Na avaliação do presidente, isso demonstra que o sistema multilateral está sendo progressivamente esvaziado.

O aumento dos conflitos globais, que atingiu níveis recordes desde a Segunda Guerra Mundial, é apontado por Lula como reflexo direto desse processo. Ele alerta que, sem o fortalecimento do multilateralismo, “corremos o risco de trocar um sistema imperfeito de segurança coletiva pela realidade brutal da insegurança generalizada”.

O presidente também relaciona o avanço das guerras a uma crise mais ampla da democracia e ao crescimento do extremismo. Segundo ele, “quando governos se deixam arrastar para a guerra pela intolerância ou arrogância do poder, plantam a semente do ressentimento que vai germinar mais ódio e violência”.

Outro ponto destacado é o impacto das novas tecnologias nos conflitos. Lula afirma que “a seleção de alvos militares já está sendo realizada por inteligência artificial, sem que parâmetros legais ou morais tenham sido estabelecidos”, o que coloca em risco princípios fundamentais do direito internacional humanitário, especialmente a proteção de civis.

A escalada dos gastos militares também é alvo de críticas. O presidente observa que recursos da ordem de US$ 2,7 trilhões estão sendo direcionados para armamentos, em detrimento de áreas essenciais. Ele ressalta ainda práticas como o uso da fome como instrumento de guerra e o deslocamento forçado de populações.

No campo econômico, Lula destaca que os efeitos dos conflitos são inevitáveis e abrangentes. Ele aponta impactos como aumento no preço do petróleo, encarecimento do transporte e da energia, restrições ao comércio e alta nos preços dos alimentos, além de pressões inflacionárias que levam à elevação dos juros e ao aumento do endividamento.

O artigo também menciona estudos publicados pela revista The Lancet, indicando que sanções econômicas aplicadas sem respaldo da ONU têm consequências graves. Segundo Lula, essas medidas foram responsáveis, em média, por cerca de meio milhão de mortes por ano desde a década de 1970.

Ao final, o presidente defende mudanças estruturais no sistema internacional. Para ele, “as prerrogativas dos membros permanentes do Conselho de Segurança já são injustificáveis” e, quando exercidas de forma irresponsável, tornam-se “intoleráveis”. Lula conclui que é necessário “restituir capacidade de ação a uma ONU reformada”, para que a organização deixe de ser apenas espectadora diante das crises globais.