Com natalidade em queda, China cria subsídio de R$ 2.800 por criança pequena

247 - A China iniciou, nesta segunda-feira (28), a implementação de um programa nacional de subsídios para cuidados infantis, oferecendo 3.600 yuans (cerca de R$ 2.800) por ano para cada criança com menos de três anos de idade, informou a agência Xinhua. A medida, válida a partir deste ano, faz parte de um esforço mais amplo do governo para apoiar as famílias e enfrentar o declínio nas taxas de natalidade, combinado ao envelhecimento acelerado da população.

Segundo as autoridades, os subsídios não estarão sujeitos ao imposto de renda individual e não serão contabilizados como parte da renda familiar para fins de elegibilidade a outros benefícios sociais, como programas de subsistência mínima ou apoio a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

A expectativa do governo chinês é que mais de 20 milhões de famílias sejam beneficiadas todos os anos. “As práticas internacionais mostram que os subsídios em dinheiro são uma parte indispensável das medidas pró-natalidade”, explicou Zhang Benbo, pesquisador de um think tank ligado à Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

A política nacional havia sido antecipada no relatório de trabalho do governo divulgado em março deste ano. Antes disso, iniciativas semelhantes já vinham sendo testadas por governos locais em diferentes partes do país. A cidade de Hohhot, por exemplo, oferece um pacote robusto: 10 mil yuans para o primeiro filho de cada família e o mesmo valor por ano para os filhos seguintes até os 10 anos de idade.

Outras cidades também relatam resultados animadores. Panzhihua (Sichuan), pioneira no pagamento de subsídios infantis, viu sua população residente crescer de forma contínua por quatro anos. Já Tianmen (Hubei) registrou um aumento de 17% na população de recém-nascidos em 2024, superando com folga a média nacional de 5,8% e revertendo uma tendência de queda iniciada oito anos antes.

Apesar da novidade, especialistas apontam que o subsídio por si só não resolverá os desafios demográficos do país. “É um passo importante, mas não é uma solução milagrosa”, avaliou Mao Zhuoyan, professora da Universidade Capital de Economia e Comércio. Ela defende uma abordagem mais ampla, que inclua melhorias na licença parental, no acesso à moradia, na educação e em serviços de creche.

O governo central também deu sinais de que enxerga a questão de forma estrutural. Na última sexta-feira, foi emitida uma diretriz orientando os governos locais a planejarem a introdução da educação pré-escolar gratuita. Paralelamente, há uma ampliação dos serviços voltados a crianças de até três anos, com o objetivo de aliviar a carga sobre os pais que trabalham e contribuir para o desenvolvimento infantil.