247 - A China iniciou, nesta segunda-feira (28), a implementação de um programa nacional de subsídios para cuidados infantis, oferecendo 3.600 yuans (cerca de R$ 2.800) por ano para cada criança com menos de três anos de idade, informou a agência Xinhua. A medida, válida a partir deste ano, faz parte de um esforço mais amplo do governo para apoiar as famílias e enfrentar o declínio nas taxas de natalidade, combinado ao envelhecimento acelerado da população.
Segundo as autoridades, os subsídios não estarão sujeitos ao imposto de renda individual e não serão contabilizados como parte da renda familiar para fins de elegibilidade a outros benefícios sociais, como programas de subsistência mínima ou apoio a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
A expectativa do governo chinês é que mais de 20 milhões de famílias sejam beneficiadas todos os anos. “As práticas internacionais mostram que os subsídios em dinheiro são uma parte indispensável das medidas pró-natalidade”, explicou Zhang Benbo, pesquisador de um think tank ligado à Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.
A política nacional havia sido antecipada no relatório de trabalho do governo divulgado em março deste ano. Antes disso, iniciativas semelhantes já vinham sendo testadas por governos locais em diferentes partes do país. A cidade de Hohhot, por exemplo, oferece um pacote robusto: 10 mil yuans para o primeiro filho de cada família e o mesmo valor por ano para os filhos seguintes até os 10 anos de idade.
Outras cidades também relatam resultados animadores. Panzhihua (Sichuan), pioneira no pagamento de subsídios infantis, viu sua população residente crescer de forma contínua por quatro anos. Já Tianmen (Hubei) registrou um aumento de 17% na população de recém-nascidos em 2024, superando com folga a média nacional de 5,8% e revertendo uma tendência de queda iniciada oito anos antes.
Apesar da novidade, especialistas apontam que o subsídio por si só não resolverá os desafios demográficos do país. “É um passo importante, mas não é uma solução milagrosa”, avaliou Mao Zhuoyan, professora da Universidade Capital de Economia e Comércio. Ela defende uma abordagem mais ampla, que inclua melhorias na licença parental, no acesso à moradia, na educação e em serviços de creche.
O governo central também deu sinais de que enxerga a questão de forma estrutural. Na última sexta-feira, foi emitida uma diretriz orientando os governos locais a planejarem a introdução da educação pré-escolar gratuita. Paralelamente, há uma ampliação dos serviços voltados a crianças de até três anos, com o objetivo de aliviar a carga sobre os pais que trabalham e contribuir para o desenvolvimento infantil.

Guilherme Paladino

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Mundo

Com natalidade em queda, China cria subsídio de R$ 2.800 por criança pequena

Agência Lusa - O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou nesta quarta-feira (5) a implementação de políticas e subsídios para aumentar a taxa de natalidade e resolver o problema demográfico da China, cuja população vem diminuindo há três anos consecutivos. 
Na abertura da sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo chinês, Li afirmou que o governo vai "oferecer subsídios para os cuidados infantis", no momento em que os custos para a educação de crianças chinesas são um dos principais obstáculos apontados por casais para terem filhos. 
"Vamos desenvolver serviços integrados de cuidados infantis e jardins de infância", disse Li, acrescentando que a "oferta de serviços inclusivos de cuidados infantis vai aumentar". 
Durante a leitura do relatório sobre o trabalho do governo, Li Qiang, que fixou a meta de crescimento econômico do país para 2025 em "cerca de 5%", sublinhou a importância de "promover serviços de apoio comunitário ao domicílio" para idosos e de "reforçar os cuidados para os dependentes".
<h2>Natalidade em queda </h2>
A China registrou um declínio da população em 2022, 2023 e 2024 – as primeiras quedas desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu em consequência do fracasso da política de industrialização e da fome que se seguiu. O país registrou 9,54 milhões de nascimentos no ano passado, ligeiramente acima dos 9,02 milhões registrados em 2023, resultado mais baixo desde 1949. 
As propostas possíveis incluem ainda a ampliação da cobertura de seguro para as técnicas de reprodução assistida, o prolongamento da licença paternidade ou mesmo a redução da idade legal do casamento para 18 anos (atualmente 22 para os homens e 20 para as mulheres), bem como o fim das restrições para o número de filhos, fixado em três, desde 2021.

Leonardo Lucena

China anuncia novas medidas para aumentar taxas de natalidade

PEQUIM (Reuters) - A China delineou planos nesta segunda-feira para melhorar o planejamento familiar e medidas parentais, em um esforço para aumentar o número de nascimentos no país, segundo uma declaração do Conselho de Estado, após dois anos consecutivos de redução da população.
A taxa de natalidade atingiu uma mínima recorde no ano passado na China, que tem uma população de 1,4 bilhão de habitantes, enquanto a Índia a ultrapassou e se tornou o país mais populoso do mundo.
O Conselho de Estado solicitou esforços para construir "uma nova cultura de casamento e maternidade", disseminando o respeito pela maternidade, casamentos na idade certa e a responsabilidade compartilhada dos pais pelos cuidados com os filhos.
As medidas oferecidas são um melhor seguro maternidade, licença maternidade, subsídios e recursos médicos para crianças, com o gabinete pedindo aos governos locais que façam um orçamento para creches e cobrem impostos e taxas preferenciais para esses serviços.
"Apoiar o parto nesse estágio é de grande importância", disse Yang Chang, analista-chefe de políticas do Zhongtai Securities Research Institute, acrescentando que o anúncio desta segunda-feira servirá como modelo para medidas futuras.
Como o número de mulheres em idade fértil entre 15 e 49 anos provavelmente diminuirá e a disposição de ter filhos não deve aumentar em breve, o apoio estatal é fundamental para ajudar a reverter a tendência de queda nos nascimentos, acrescentou.
A China abandonou sua política do filho único, que durou 35 anos, em 2015, mas tem sofrido para aumentar a taxa de natalidade, principalmente porque, durante esse período, a população rural se deslocou para as cidades em busca de emprego.
A educação é outra área visada, com as autoridades locais sendo solicitadas a aumentar o auxílio financeiro para estudantes de famílias desfavorecidas, com uma menção à "expansão gradual do escopo da educação gratuita".
Autoridades locais também foram orientadas a ajudar com o ônus da moradia e do emprego, fornecendo mais apoio às famílias com vários filhos para que comprem casas e reforcem a proteção para mulheres grávidas e mães recentes entre os trabalhadores.
As medidas desta segunda-feira seguem uma pesquisa realizada neste mês por autoridades da área de saúde que buscam entender os fatores que regem as atitudes em relação à maternidade e o medo de ter filhos.

Crianças brincam com adultos em parque de Pequim, na China

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China busca estimular nascimentos e ajudar famílias em luta contra redução da população

247 - A cidade de Tóquio, capital do Japão, resolveu adotar uma medida nada convencional para resolver os problemas de baixa natalidade. Autoridades locais anunciaram o lançamento de um aplicativo próprio de namoro nos próximos meses. De acordo com reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/06/toquio-lanca-aplicativo-de-namoro-para-aumentar-taxa-de-natalidade-japonesa.shtml">Folha</a>, para ter acesso ao aplicativo “os usuários deverão apresentar documentos comprovando que são solteiros e assinar um documento que comprove que desejam se casar. O aplicativo também exigirá um recibo fiscal comprovando o salário anual”, destaca o texto.
Ainda de acordo com a reportagem, 70% das pessoas que querem se casar não participam de eventos ou de aplicativos de namoro em Tóquio. “Queremos dar-lhes um empurrãozinho para encontrá-lo”, disse uma autoridade da capital.
Para confirmar as informações concedidas no ato da inscrição no aplicativo, as autoridades locais farão uma entrevista para confirmação da identidade dos usuários. O aplicativo está sendo testado desde o final do ano passado.
A população japonesa vem sofrendo com altos índices de queda de natalidade. Em 2023, o Japão registrou pelo oitavo ano consecutivo queda de 5,1%, atingindo 758.631 nascimentos, segundo os últimos dados do governo. O número de mortes foi de 1.590.503.

Governo japonês cria aplicativo de namoro para aumentar taxa de natalidade em Tóquio

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