Venda de garrafas vazias alimenta falsificação de bebidas

247 - Garrafas de bebidas alcoólicas vazias estão sendo vendidas em plataformas de ecommerce como Shopee, OLX e Enjoei por valores que chegam a R$ 400, acendendo o alerta entre autoridades e fabricantes de bebidas. A prática tem sido apontada como um dos principais vetores do mercado ilegal de falsificação de destilados e do aumento de casos de intoxicação por metanol no país.

De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, é possível encontrar, por exemplo, na OLX um kit com duas garrafas vazias de Johnnie Walker Red Label e uma Black Label por R$ 40. Considerando que uma garrafa lacrada custa entre R$ 100 e R$ 150 em supermercados, o valor cobrado pelos recipientes usados chama atenção. As plataformas justificam que os itens são destinados a decoração ou artesanato, mas especialistas alertam que o material serve como insumo para o mercado ilegal de bebidas adulteradas.

Garrafas e tampas de luxo também são revendidas

A comercialização não se limita às marcas mais populares. O uísque Blue Label, vendido por cerca de R$ 1.600 no varejo, também tem suas garrafas oferecidas na OLX por R$ 400. Já uma garrafa de Jack Daniel’s foi anunciada por R$ 49 na Enjoei, enquanto um exemplar de Johnnie Walker Blonde Label chegou a ser vendido por R$ 23 na Shopee. Há ainda anúncios de kits com três tampas originais de Royal Salute por R$ 150 — sendo que o produto original custa mais de R$ 1.300.

Fabricantes e entidades do setor afirmam que esse tipo de comércio incentiva diretamente a falsificação. Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), que reúne empresas como Diageo e Pernod Ricard, defende medidas firmes: “Tem que tirar do ar essas páginas que fazem esse tipo de venda. Qual é o objetivo de ter venda de garrafa [vazia] de bebida alcoólica na internet? Tem mercado ilegal que compra essas garrafas. É preciso ter ação de fiscalização integrada entre a Polícia Civil, Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e órgãos de saúde”, afirmou.

Procon e Ministério da Justiça monitoram o caso

O Procon-SP informou que a venda de garrafas vazias, por si só, não é ilegal. No entanto, ressalta que situações podem configurar irregularidades, como a comercialização de produtos não homologados. O órgão orienta os consumidores a reportar casos suspeitos às plataformas ou à polícia.

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), também acompanha o avanço do mercado ilegal de bebidas. Em nota, a pasta destacou que a venda de garrafas e tampas originais “pode facilitar a adulteração e revenda fraudulenta, gerando risco ao consumidor”. A orientação é que as plataformas retirem anúncios suspeitos, reforcem a identificação dos vendedores e aprimorem a rastreabilidade dos produtos.

Plataformas removem anúncios após questionamentos

Após serem procuradas pela Folha, Shopee e Enjoei retiraram os anúncios do ar. A Enjoei afirmou que, embora a venda de garrafas vazias não seja proibida, decidiu adotar novas medidas para evitar que os produtos sejam usados em esquemas ilegais. “Estamos abertos a colaborar com as autoridades e já passamos a adotar ações proativas para a remoção de tais anúncios”, declarou a empresa.

A Shopee informou que cumpre as leis locais e exige o mesmo dos vendedores de seu marketplace. “Temos sistemas para identificar e remover anúncios irregulares e, quando identificados, eles são imediatamente suspensos. Seguimos aprimorando continuamente nossos processos para garantir um ambiente de compra ainda mais seguro”, afirmou a companhia em nota.

A OLX, por sua vez, preferiu não se manifestar sobre o caso.

O setor de bebidas reforça que o reaproveitamento de garrafas e tampas originais é uma das práticas mais comuns em esquemas de falsificação. O chamado “refil” — quando recipientes de marcas conhecidas são preenchidos com líquidos adulterados e revendidos — representa um risco direto à saúde e contribui para o avanço do mercado paralelo no país.