Ministério das Comunicações busca concorrência à Starlink e empresa chinesa ganha espaço

247 - Em entrevista publicada pelo jornal O Globo, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que o governo brasileiro está em busca de alternativas à Starlink, empresa do bilionário Elon Musk que lidera o setor de internet via satélite no país. O objetivo é ampliar a concorrência e promover a estabilização de preços no serviço de banda larga, especialmente em áreas remotas.

Há pouco mais de um mês à frente da pasta — após a saída de Juscelino Filho, denunciado pela Procuradoria-Geral da República —, Siqueira Filho disse que negociações com empresas estrangeiras estão em andamento. “Estamos conversando com empresas canadenses, chinesas, europeias, indianas, com a ideia de colocar à disposição mais alternativas para a população e para o governo”, declarou.

SpaceSail avança no interesse pelo Brasil - Segundo o ministro, a companhia chinesa SpaceSail se destaca entre as interessadas e já iniciou a prospecção de mercado em território brasileiro. “Eles estão em fase de prospecção no nosso território. Acredito que no fim de 2026 já terá serviço disponível em operação comercial específico para o Brasil”, disse.

Siqueira Filho esteve com representantes da SpaceSail em Xangai, em abril, e novamente durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, em maio. Ele destacou que a empresa “demonstrou mais apetite e conhecimento no Brasil” e que o governo está oferecendo condições de viabilidade, como licenciamento pela Anatel e facilitação de acesso a linhas de financiamento.

Concorrência e estabilidade - Atualmente, a Starlink tem cerca de 372 mil clientes no Brasil, conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e domina o setor de satélites de baixa órbita. Questionado se o objetivo do governo é afastar a empresa de Elon Musk do mercado, o ministro negou: “nossa ideia é criar alternativas para o consumidor, criar competição para que haja estabilidade de preço, condições de novas tecnologias, novos serviços”.

Para ele, esse movimento não deve gerar atrito diplomático com os Estados Unidos. “Não vejo nenhuma motivação disso porque isso faz parte da estrutura mercadológica do setor”, afirmou.

TV 3.0 e ampliação do 5G - Na entrevista, o ministro também revelou que um decreto sobre a regulamentação da TV 3.0 deve ser publicado em breve. “Será uma grande revolução para o setor de radiodifusão”, afirmou, indicando que já há consenso técnico tanto no ministério quanto na Anatel.

Sobre o avanço do 5G, cujo cronograma atual da Anatel prevê cobertura obrigatória até 2030, ele sinalizou o interesse do governo em antecipar a meta. “O próximo passo é conversar com as operadoras e buscar alternativas para entender o que é possível antecipar, como podemos contribuir e apoiar essas antecipações".

Correios - Outro tema abordado foi a situação financeira dos Correios, que fecharam o primeiro trimestre deste ano com prejuízo de R$ 1,72 bilhão. A solução, segundo o ministro, está na modernização tecnológica da estatal e na diversificação de receitas. Ele citou a ampliação de contratos com governos estaduais e com empresas de comércio eletrônico como parte do plano de recuperação.

"A ideia é que os Correios consigam alavancar suas receitas com esses novos contratos. Otimização de processos, cortes de despesas, revisão de contratos também estão sendo trabalhados", resumiu.

Relação com o Congresso - Indicado tecnicamente para o cargo, Siqueira Filho destacou que sua nomeação foi validada pelo União Brasil, partido que vinha ocupando o ministério. Ele afirmou ter se apresentado recentemente à bancada e evitou comentar sobre questões políticas, como a Medida Provisória que altera a cobrança do IOF, criticada por parlamentares da sigla. “Nossa atuação é técnica. Não entro muito nesses temas da política. O tema político, eu não trato, não tenho experiência nesse assunto".