Jorge Messias comenta sobre o caso pix e repudia fake news: ‘não podemos romantizar a desinformação’

247 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, alertou neste domingo (19) para a importância de implementar ações destinadas a aumentar a fiscalização e combater as fake news. O chefe da AGU fez o comentário após a circulação da informação falsa de que o governo federal pretende taxar as transações feitas por Pix.

“Desinformar com o explícito objetivo de obter ganhos políticos ou econômicos apenas revela o desdém que alguns nutrem pelo bem-estar do povo brasileiro. Agora foi com o Pix, gerando uma onda de desconfiança na sociedade e de golpes financeiros, mas não podemos nos esquecer das mentiras sobre a cloroquina e vacinas durante a pandemia. Foram mais de 700 mil mortos. Precisamos que as mídias — tradicionais e novas — estejam comprometidas com a boa informação. Não podemos romantizar fraudes”, escreveu Messias na rede social X.

Entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2025, normas, posteriormente anuladas, da Receita Federal que ampliavam a fiscalização sobre o uso da plataforma Pix de pagamentos.

De acordo com as regras, publicadas pelo governo federal em setembro de 2024, bancos e outras instituições financeiras passariam a informar ao Fisco dados básicos sobre algumas movimentações financeiras, definidas em níveis mais elevados de renda para pessoas físicas e jurídicas.

O Ministério da Fazenda previu uma queda no volume de informações enviadas à Receita Federal devido ao alívio concedido aos clientes de menor renda dos bancos tradicionais.

Mas o governo federal foi acusado de supostamente aumentar os impostos sobre a classe média, em meio à disseminação de notícias falsas pela extrema-direita sobre uma suposta tributação do Pix. A Receita Federal negou as acusações e reiterou a importância da regularização fiscal no combate à lavagem de dinheiro.