Um Tribunal Popular para denunciar as violações de direitos ambientais
É o que propõem a organização ActionAid e movimentos da sociedade civil, no âmbito da Cúpula dos Povos, em Belém-PA
247 - Julgar em tribunais populares casos considerados de racismo ambiental e de violações de direitos humanos em diferentes territórios do país.
É o que propõe a organização internacional de defesa dos direitos ActionAid, em parceria com movimentos da sociedade civil. Eles promovem na quinta-feira (13), em Belém-PA, o "Tribunal Popular por uma Transição Justa", iniciativa que, de acordo com a ActionAid busca colocar o "estado brasileiro e grandes empresas no centro do julgamento".
A sessão, um ato de caráter simbólico, acontecerá na Cúpula dos Povos, na Universidade Federal do Pará (UFPA).
Inspirado no Tribunal Permanente dos Povos, o julgamento adota um formato no qual lideranças de comunidades afetadas apresentarão cinco denúncias, que vêm de territórios quilombolas, comunidades pesqueiras, áreas de agricultoras familiares e de moradores de periferias urbanas. Após ouvir os testemunhos e análises de lideranças locais e especialistas, um júri, composto por defensoras e defensores de direitos humanos do Brasil e de outros países da América Latina emitirá uma sentença "ética e política, que será transformada em relatório público para pressionar autoridades e empresas", de acordo com o comunicado da ActionAid.
O eixo dos julgamentos gira em torno de casos como o direito à terra e à autonomia alimentar, e os denunciantes buscarão mostrar o impacto, sobretudo, a grupos racializados e às mulheres.
“O Tribunal vai mostrar como decisões tomadas sem ouvir povos e comunidades locais podem prejudicar seus modos de vida", resume MaryellenCrisóstomo, especialista em Justiça Econômica na ActionAid Brasil, mulher quilombola e participante do evento.
