Governo estuda criar fundo nacional para biomas, diz Marina Silva
Ministra afirma na COP30 que novo mecanismo seguiria modelo do Fundo Amazônia
247 - O governo federal voltou a discutir a criação de um fundo destinado à preservação e recuperação de diferentes biomas brasileiros, como cerrado, caatinga e pantanal, nos moldes do Fundo Amazônia. A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em evento realizado no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, neste domingo (9). As declarações foram divulgadas originalmente pela Folha de S.Paulo.
Segundo Marina, a proposta ainda está em fase inicial, mas a intenção é formular um instrumento de alcance mais amplo, capaz de financiar ações em regiões que hoje recebem menos investimentos internacionais. “Nós estamos discutindo com o BNDES e o presidente Lula como ampliar essa fórmula tão exitosa do Fundo Amazônia — não seria ter um fundo para cada bioma, mas talvez pensar uma espécie de fundo biomas”, explicou a ministra.
O anúncio ocorreu durante a solenidade “Presença Suíça na COP30”, em que o governo da Suíça oficializou um aporte de 5 milhões de francos suíços — cerca de R$ 33 milhões — para o Fundo Amazônia. O evento antecede a abertura da Conferência do Clima da ONU, que começa nesta segunda-feira (10), na capital paraense.
Atualmente sob gestão do BNDES, o Fundo Amazônia tem ampliado seu alcance e dinamismo. Marina destacou que o mecanismo financia desde pesquisas ambientais até projetos com comunidades indígenas e o fortalecimento institucional de órgãos públicos. Desde 2023, o fundo aprovou R$ 405 milhões para apoiar os Corpos de Bombeiros de nove estados amazônicos nas ações de combate ao fogo, dos quais R$ 370 milhões já foram contratados.
Pela primeira vez, recursos foram destinados a outros biomas: R$ 150 milhões não reembolsáveis foram liberados em 2024 para ações de prevenção e combate a incêndios florestais no cerrado e no pantanal.
“Na gestão do presidente Lula, nós saímos de uma execução dos recursos do BNDES na ordem de R$ 300 milhões para R$ 1,5 bilhão”, afirmou Marina. O presidente do banco, Aloizio Mercadante, ressaltou que a base de doadores também cresceu nos últimos três anos, incluindo Alemanha, Noruega e União Europeia.
Em 17 anos, o Fundo Amazônia já beneficiou cerca de 260 mil pessoas, apoiou mais de 600 organizações comunitárias e financiou 144 projetos ligados à preservação ambiental.
Ao comentar a agenda de negociações da COP30, Marina disse que o principal desafio deste ano será a discussão sobre adaptação climática. Ela citou eventos extremos recentes, como a tragédia no Paraná, para exemplificar a urgência do tema. “As cidades vão precisar se adaptar — e o que vai ser discutido logo de início na COP é quais são os indicadores de que, de fato, nós estamos conseguindo adaptar as regiões, os países e as comunidades mais vulneráveis e quais são os recursos que serão destinados para essa adaptação”, afirmou.
A ministra também destacou preocupações com as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), que refletem os compromissos dos países para redução de emissões de gases de efeito estufa. “As NDCs não estão na negociação, mas os relatórios [...] dão conta de que elas não são suficientes — com essas NDCs nós não vamos conseguir limitar o aumento da temperatura da terra a 1,5 grau celsius. Ou seja, nós vamos precisar acelerar as ações voltadas para redução de emissão de CO2”, alertou.
O evento contou ainda com a presença da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; e dos representantes da delegação suíça, incluindo o embaixador Hanspeter Mock e o embaixador para o Meio Ambiente, Felix Wertli.
