Alexandre Silveira defende gás mais barato para reindustrializar o Brasil e critica distorções no setor

247 – Durante o seminário Gás para Empregar, realizado nesta segunda-feira (16/06) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o compromisso do governo Lula com a reindustrialização do país e fez duras críticas às distorções nos preços do gás natural que penalizam a indústria nacional. A informação é da Assessoria de Comunicação do Ministério de Minas e Energia (MME) e está publicada no site oficial da pasta.

Silveira defendeu a redução do preço do gás como condição essencial para a recuperação da indústria brasileira. “O Brasil precisa ter como premissas a segurança jurídica, o respeito aos contratos e a previsibilidade. A Petrobras, ao mesmo tempo que tem sua natureza jurídica, tem um grande papel social, especialmente onde ela tem monopólio, como no escoamento do gás natural das nossas plataformas”, afirmou. Em tom crítico, completou: “É preciso equilibrar a força empresarial com a compreensão das necessidades do Brasil. Não se trata de intervencionismo, e a valorização das ações da companhia durante a gestão do presidente Lula é a maior prova disso”.

Críticas à Petrobras e proposta de pacto nacional

O ministro fez um apelo direto à Petrobras para que contribua com a expansão da oferta de gás. “Nós precisamos que a estrutura corporativa da Petrobras ajude o Brasil. E que daqui para frente a companhia tenha a condição de diminuir a reinjeção do gás para aumentar esse importantíssimo combustível para a indústria nacional”, disse. Como passo inicial, Silveira propôs um compromisso da estatal com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para viabilizar o primeiro leilão de gás da União.

Na avaliação do ministro, os preços abusivos atuais são resultado de um sistema ineficiente e favorecem interesses alheios ao desenvolvimento nacional. “É um escândalo que o gás da União, vendido pela PPSA a US$ 1,50 por milhão de BTU, chegue à costa com preços multiplicados por interesses que não são os do Brasil. É inadmissível que façamos uma depressão da nossa indústria nacional em função do preço do gás”, denunciou.

Programa Gás para Empregar

O seminário marcou a apresentação de medidas do programa Gás para Empregar, coordenado pelo MME, cujo objetivo é destravar investimentos, ampliar a oferta e reduzir as tarifas de escoamento, processamento e transporte — que hoje podem representar até 80% do preço final ao consumidor.

Entre as iniciativas já implementadas, estão:

•  Decreto nº 12.153/2024, que aperfeiçoa as regras de acesso às infraestruturas de gás natural;
•  Criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que busca recuperar a governança setorial;
•  Acordos internacionais com Bolívia e Argentina, para ampliar a oferta de gás a preços mais justos;
•  Nota técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que propõe a revisão das tarifas de acesso negociado, com foco em mais transparência e justiça tarifária.

Industrialização como prioridade

Silveira concluiu sua participação reiterando que a política energética brasileira deve estar a serviço da reindustrialização e do crescimento sustentável do país. “A indústria precisa ser tratada como estratégica. O gás natural é uma alavanca fundamental para isso, e o Estado brasileiro deve agir para garantir um ambiente com preços justos, previsibilidade e desenvolvimento”, afirmou.

A fala do ministro sinaliza um reposicionamento do papel do Estado e da Petrobras no setor de gás, em um contexto de retomada da política industrial e fortalecimento da soberania energética.