Pedro Serrano: “chegou a hora da prisão preventiva de Bolsonaro”
"Motivos para decretar a prisão, está muito claro que sim. Inclusive deveria ser decretada também do filho do Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro", diz o jurista
247 - O jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano avaliou que há fundamentos claros para que o Supremo Tribunal Federal decrete a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Para ele, os elementos já reunidos no inquérito revelam tanto o descumprimento de medidas cautelares quanto movimentações financeiras atípicas, suficientes para justificar uma medida extrema. “Motivos para decretar a prisão, está muito claro que sim. Inclusive deveria ser decretada também do filho do Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro”, afirmou.
Serrano destacou que a defesa do ex-presidente tenta justificar a possibilidade de fuga para a Argentina e minimizar os descumprimentos das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. No entanto, ressaltou que qualquer cidadão brasileiro, em condições semelhantes, já estaria preso. Ele ainda lembrou que uma eventual condição de saúde delicada não elimina a necessidade da medida judicial. “Caso realmente tenha condições de saúde ruins, como se alega, é preciso determinar uma junta médica. Se não tiver condições, prisão domiciliar. Mas prisão domiciliar não é liberdade: é como se estivesse preso em casa, sob monitoramento”, explicou.
O jurista chamou atenção também para a movimentação financeira identificada pelo Coaf, que apontou R$ 44 milhões circulando nas contas de Bolsonaro desde março de 2023. Para Serrano, o caso exige uma apuração rigorosa da Polícia Federal. “Não é normal um ex-capitão do Exército, ex-presidente da República, movimentar esse valor. Isso precisa ser investigado a fundo. É um dever jurídico da Polícia Federal, não uma opção”, alertou.
Ao comentar pressões políticas e econômicas externas, em especial dos Estados Unidos, Serrano foi categórico ao rejeitar qualquer tentativa de submeter decisões do Supremo a jurisdições estrangeiras. Para ele, isso significaria ferir a soberania nacional. “Submeter a decisão da nossa Suprema Corte a outro país é dissolver o Estado brasileiro. Isso seria uma atitude de colônia”, afirmou.
Em sua avaliação, o Brasil vive uma conjuntura excepcional que exige respostas igualmente firmes. “A prisão preventiva é uma medida extrema, mas estamos diante de um caso extremo. Bolsonaro afrontou o país e vulnerou nossas instituições. Do ponto de vista técnico, não tenho dúvidas de que o correto seria prender”, concluiu o jurista. Assista:
