“Eles estão atacando a soberania brasileira”, diz jurista sobre fuga de Zambelli e tentativa de Bolsonaro escapar da Justiça

247 - Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o jurista Alfredo Attié afirmou que a fuga da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e as tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro de se evadir da Justiça não apenas evidenciam uma estratégia de escapar de punições, mas constituem novos crimes contra o Estado brasileiro. “Eles estão atacando a soberania brasileira, atacando a Justiça brasileira”, afirmou. A fala de Attié se deu no contexto da repercussão da fuga de Zambelli por meio da fronteira seca, supostamente rumo à Europa.

Para o jurista, a Justiça brasileira ainda age com receio diante de figuras públicas envolvidas em crimes graves contra o Estado. “Ela tá muito receosa de determinar desde logo a prisão dessas pessoas, prisão cautelar dessas pessoas, porque é mais do que óbvio que as pessoas que cometeram esses crimes, elas não são pessoas corajosas, são pessoas covardes e vão justamente buscar a fuga”, declarou.

Attié ressaltou que a fuga de Zambelli não extingue sua obrigação de cumprir pena. “Ela tentou escapar do cumprimento da sua condenação a 10 anos de prisão, não é?”, explicou. O jurista afirmou que, mesmo fora do Brasil, a deputada poderá cumprir a pena, seja por extradição ou por acordos de cooperação internacional. Segundo ele, “há uma ordem do Judiciário de prisão” e essa ordem pode ser encaminhada via Ministério das Relações Exteriores a outros países. “A polícia nacional, ela então executa essa prisão e aí depois essa pessoa é encaminhada para cá.”

No entanto, Attié pondera que a situação se complica caso Zambelli tenha cidadania europeia. “Se ela tiver cidadania de um país europeu e estiver nesse país europeu, então ela não pode, em princípio, ser extraditada, mas ela pode cumprir a pena lá.”

O jurista foi enfático ao destacar que, ao fugir, Zambelli incorre em novas ilegalidades. “A fuga é acompanhada do cometimento de outros crimes, não é? Porque eles estão atacando a soberania brasileira, atacando a Justiça brasileira. Então, eles estão incursos em outros crimes que estão previstos no Código Penal, que são exatamente esses crimes contra a soberania brasileira, contra a democracia e contra o Estado democrático de Direito.”

Questionado sobre a possibilidade de Bolsonaro também deixar o país, Attié considerou esse cenário plausível: “Eu acho que ele já tentou, não é? E agora, nesse momento, acho que está num momento de muito desespero.” Segundo ele, há um padrão de conduta recorrente em Bolsonaro que o torna alvo legítimo de prisão preventiva. “Ele tá sempre tentando provocar a Justiça, criticar a Justiça, criticar as instituições. Esse comportamento é de alguém que realmente não quer saber do cumprimento da lei.”

Attié também relembrou que, durante a pandemia, um grupo de juristas propôs ao Supremo Tribunal Federal a incapacitação de Bolsonaro para o exercício de função pública. A ação, distribuída ao ministro Gilmar Mendes, foi arquivada após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva sob o argumento de perda de objeto. “Mas desde aquela época já existiam muitos elementos para a decretação da prisão”, reiterou.

Ao fim, o jurista fez um alerta sobre o desprezo pelas responsabilidades institucionais demonstrado por Zambelli, Bolsonaro e aliados. “Essas pessoas estavam brincando com a coisa pública, com aquilo que é mais importante pro país.” Assista: