Tag: judiciario

Mesmo afastados por infrações graves como venda de sentenças e assédio, magistrados seguem recebendo proventos proporcionais ao tempo de serviço

Para Alfredo Attié, atitudes de aliados do ex-presidente não são apenas fuga, mas novos crimes contra o Estado democrático de Direito

Proposta proíbe execução de ordens de desacato sem fiança paga por autores de ações, o que pode enfraquecer o controle judicial sobre o Executivo

Jurista alerta que ações do deputado nos EUA configuram obstrução de Justiça e agravam quadro jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro

Presidente da Câmara negou a existência de crise institucional

Entre os vetos do presidente, destaca-se o trecho que permitiria a redução da transparência na divulgação dos salários de juízes e procuradores

Presidente da Câmara critica "interferência judicial" e cobra eficiência na gestão pública e controle de gastos do Estado

Ministro da Fazenda defende que decisões do Legislativo e do Judiciário também impactam as contas públicas e pede divisão de responsabilidades

Jornalista denuncia articulação global entre líderes neofascistas para enfraquecer instituições judiciais e impor agenda autoritária

Os penduricalhos não são contabilizados no cálculo do teto salarial do funcionalismo público

Ministro enfatizou que as práticas driblam as regras estabelecidas pela Constituição

Assessores levarão a Donald Trump um pacote de sanções a serem aplicadas contra autoridades brasileiras, sob pretexto de violações de direitos humanos