Governo prepara MP para renegociação de dívidas do setor agropecuário

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira (4), no Palácio da Alvorada, com ministros e auxiliares próximos para discutir a edição de uma medida provisória voltada à renegociação de dívidas de produtores rurais. A informação foi publicada pelo G1.

De acordo com a reportagem, participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), além da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e técnicos da Fazenda e da Casa Civil. Segundo fontes do Planalto ouvidas pelo G , a reunião buscou fechar o texto da MP, mas não chegou a uma conclusão definitiva.

Possibilidade de anúncio ainda nesta sexta-feira

Embora ajustes ainda estejam em curso, há expectativa de que a medida provisória seja anunciada nesta sexta-feira (5). A assessoria do ministro Carlos Fávaro informou que o titular da Agricultura deve apresentar medidas de apoio a agricultores durante a abertura da 48ª Expointer, em Esteio (RS). No entanto, não confirmou se o anúncio incluirá a MP.

O governo pretende oferecer a MP como alternativa ao projeto de lei relatado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), que autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do superávit do Fundo Social de 2024 e 2025 para renegociar débitos do setor. A proposta legislativa permite destinar os recursos para produtores, cooperativas e associações afetados por perdas decorrentes de eventos climáticos extremos.

Regras para renegociação

Segundo o texto em discussão, a medida provisória deve contemplar diferentes modalidades de endividamento no campo. Estão incluídas:

• operações bancárias não classificadas como crédito rural, mas direcionadas às necessidades dos produtores;
  
  
• parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025;
  
  
• empréstimos utilizados para amortizar dívidas rurais firmados até a mesma data.