Governo deve subsidiar pequenos a vender no Brasil produtos que iriam aos EUA, diz Márcio França

247 - O governo federal estuda subsidiar parte da produção de pequenos empreendedores afetados pelas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A ideia, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, é evitar perdas principalmente em setores que trabalham com itens perecíveis, como frutas, peixes e mel.

As declarações foram feitas nesta quarta-feira (30) durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Estamos pensando em soluções para os bens perecíveis. Imagina o peixe, por exemplo. No Ceará, mais de 50% das exportações do Ceará de peixe vão para os Estados Unidos. Porque são peixes sofisticados. São atuns, lagostas, camarões. Então, esse tipo de produto é difícil você reencaixá-lo”, afirmou o ministro.

França sugeriu, como alternativa, utilizar parte da produção afetada nas redes públicas, como escolas. “A minha sugestão ao vice-presidente (Geraldo) Alckmin e também ao presidente Lula é que, neste caso, como os valores são pequenos perto do todo, perto de um avião, perto da laranja, que a gente possa subsidiar e colocar na rede pública (de ensino), na merenda, ou faz a manga a R$ 1 que certamente todo mundo compraria. Porque manga é um produto perecível. Porque é in natura”, disse.

O ministro também lembrou da experiência com os pequenos negócios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes em 2023. “Naquela época da questão da enchente, fecharam 38 mil empresas no Rio Grande do Sul e lá nós subsidiamos a abertura. Nós demos R$ 100 mil reais e a pessoa saiu do banco devendo R$ 60 mil para pagar daqui a dois anos. O que aconteceu é que das 38 mil que fecharam, 37 mil já reabriram. Porque se você subsidiar, a pessoa consegue sobreviver. E é para isso que existe um país mesmo.”

De acordo com o ministro, cerca de 20 mil pequenos empreendedores brasileiros exportam para os EUA, representando apenas 0,8% dos US$ 40 bilhões enviados anualmente ao país. Entre os itens mais comuns estão alho, mel, frutas, açaí e pescados, frequentemente exportados por meio de cooperativas.

“É um valor pequeno, que não é tão relevante para você subsidiar. Ou, pelo menos, tentar ajudar essas pessoas primeiro. Porque produtos que são perecíveis, por exemplo, um peixe, para você armazenar o peixe e congelar durante um bom período, custa mais caro que o preço do próprio peixe.”

França classifica a medida americana como uma forma de boicote comercial, e não apenas uma tarifa. “Porque isso não é bem um tarifa. Isso é um boicote. Porque com 50% você proíbe a venda. Você inviabiliza. O problema é que os grandes têm como aguentar esse fôlego e os pequenos nem sempre têm.”

Apesar de os efeitos das tarifas — anunciadas por Donald Trump nas redes sociais — estarem previstos para começar em 1º de agosto, o ministro ressaltou que ainda não há um documento formal com os detalhes da medida. “Até hoje não tem nada escrito, não tem nenhum decreto, não tem nenhum projeto de lei, é uma coisa da cabeça do Trump. [...] Eles estão preparando do lado de lá o que é que vai ser essa redação. E tem diversas versões.”

Ainda assim, França afirmou que o governo brasileiro já se preparou para responder. “As respostas mais urgentes estão preparadas, prontas para o presidente poder assinar também. Muitas delas nem dependem de lei. Outras vão depender de lei. Mas o Congresso tem sido parceiro nessas horas.”

Segundo o ministro, qualquer medida de compensação também dependerá do aval do Ministério da Fazenda, já que envolverá recursos públicos. “Na prática, lá na ponta, quem tem que arrumar o dinheiro é o ministro (Fernando) Haddad, que tem sido aí um mágico de conseguir arrumar para diversos momentos. [...] Nós temos Conab, temos diversos organismos no Brasil, que teriam facilidade em pegar esses produtos e redistribuir com um subsídio cruzado, que pudesse ajudar essas pessoas.”

Márcio França também defendeu que o momento é uma oportunidade de reafirmar a autonomia econômica do Brasil. “Serve para a gente poder demonstrar que o Brasil não é mais uma colônia, um país pequeno. [...] Nós estamos preparados para situações graves, como aconteceu com a Covid, como acontece com enchentes. Nós damos exemplo ao mundo.”

O ministro concluiu destacando a abertura de novos mercados feita pelo governo Lula como parte da estratégia para reduzir a dependência dos Estados Unidos: “Só neste mandato agora, ele abriu mais de 200 mercados diferentes. Então permitiu que outros lugares pudessem também comprar. [...] A gente tem que tentar acudir primeiro os perecíveis. Mas nada impede de acudir também todos os pequenos, que formam poucos no Brasil.”