Centrão assina urgência de projeto que pode remover diretor do BC

247 – Lideranças do Centrão decidiram acelerar a tramitação de um projeto de lei que pode fragilizar a autonomia do Banco Central (BC). Segundo reportagem do Valor Econômico, assinaturas de partidos como PP, MDB, União, PSB, PL e Republicanos garantiram a urgência para votar uma proposta que permite ao Parlamento remover integrantes da diretoria da autoridade monetária por “interesse nacional”.

O movimento ocorre em meio à pressão contra Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC, que resiste à aprovação sem garantias mais rigorosas da operação de venda de parte do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB). Gomes comanda a área técnica responsável por avaliar a transação e pode recomendar ou não sua aprovação à diretoria colegiada.

Projeto amplia hipóteses de exoneração no BC

Atualmente, pela Lei nº 179/2021, a demissão de um diretor do BC só pode ser feita pelo presidente da República em quatro situações bem definidas: a pedido do próprio dirigente; por enfermidade incapacitante; por condenação por improbidade ou crime que impeça o exercício de função pública; ou por desempenho comprovadamente insuficiente.

O projeto, apresentado em 2021 pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), acrescenta uma quinta possibilidade: a exoneração por maioria absoluta da Câmara dos Deputados, quando a atuação do BC for considerada incompatível com os “interesses nacionais”. A iniciativa reacendeu críticas de economistas e ex-presidentes da instituição, que apontam riscos de interferência política.

Críticas de ex-presidentes do Banco Central

Arminio Fraga classificou a proposta como “uma loucura” e “um casuísmo”. Para ele, o encaminhamento em regime de urgência é “muito estranho” e transmite ao mercado uma mensagem negativa. “É um assunto ainda não resolvido esse do Banco Master e esses movimentos todos só me fazem suspeitar que o problema é maior do que se imaginava”, afirmou.

Na mesma linha, Persio Arida destacou que o projeto representa “um enorme retrocesso institucional e obviamente motivado casuisticamente”. Já Roberto Campos Neto, que liderou o BC até 2024 e foi um dos articuladores da lei de autonomia, alertou que a mudança seria “um passo atrás em uma grande conquista da sociedade brasileira”.

Henrique Meirelles também se posicionou contra a proposta. “Uma causa vaga como ‘não atender aos interesses nacionais’ é algo, de fato, negativo”, disse. Segundo ele, a legislação atual já define de forma clara as situações em que uma exoneração pode ocorrer, sem espaço para interesses políticos. “Cada um entende de forma diferente o que deve ser o interesse nacional”, completou.

Pressão política e riscos à autonomia

A ofensiva do Centrão contra Renato Gomes é interpretada por analistas como tentativa de remover entraves à aprovação da operação BRB-Master, apesar das ressalvas técnicas do BC. Para especialistas, ao submeter a diretoria da instituição a pressões parlamentares, o projeto fragiliza a credibilidade da política monetária e afeta a percepção de estabilidade econômica do país.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), autor do pedido de urgência, não respondeu ao Valor até o fechamento da reportagem.