Brasil e Índia anunciam plano para aprofundar acordo comercial entre Mercosul e Nova Délhi
Declaração conjunta firmada por Geraldo Alckmin e Piyush Goyal prevê ampliar preferências tarifárias e concluir negociações em até um ano
247 – Em nota oficial publicada nesta quinta-feira (16 de outubro de 2025), o Itamaraty divulgou a Declaração Conjunta Brasil–Índia sobre o Aprofundamento do Acordo de Comércio MERCOSUL–Índia, assinada durante encontro em Nova Délhi entre o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro do Comércio e Indústria da Índia, Piyush Goyal.
De acordo com o documento, ambos os países saudaram o interesse mútuo de fortalecer o acordo de preferências comerciais atualmente em vigor, com o objetivo de ampliar o comércio e os investimentos entre a Índia e os Estados-membros do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Ampliação substancial e diálogo técnico
O texto recorda o Acordo-Quadro assinado em 17 de junho de 2003, que estabeleceu as bases para a expansão do comércio entre as duas partes sob as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo a declaração, as delegações concordaram que a ampliação do acordo deverá ser substancial, de forma que uma parcela significativa do comércio bilateral se beneficie de preferências tarifárias.
Além das tarifas, o aprimoramento do acordo deverá abranger também questões não tarifárias relacionadas à parceria econômica. As partes se comprometeram ainda a estimular a participação ativa do setor privado e de outras entidades interessadas no processo de negociação.
O próximo passo será o estabelecimento de um diálogo técnico entre as partes, incluindo a reunião do Comitê de Administração Conjunta, criado pelo Artigo 23 do Acordo de Preferência Comercial, em data a ser definida de forma mutuamente conveniente. O encontro deverá definir o escopo da ampliação e orientar o cronograma de trabalho.
Meta: concluir negociações em um ano
De acordo com o comunicado, Brasil e Índia pretendem concluir as negociações no prazo de um ano a partir de seu lançamento. O governo brasileiro informou ainda que atuará de forma coordenada com seus parceiros do Mercosul, buscando um aprofundamento substancial, ágil e mutuamente benéfico do acordo.
A ampliação do Acordo de Preferência Comercial MERCOSUL–Índia é vista como um passo estratégico para diversificar mercados, aumentar o fluxo de investimentos e fortalecer a integração econômica Sul–Sul, um dos pilares da política externa brasileira.
