Alexandre Silveira lança consulta pública do Leilão de Reserva de Capacidade 2026

247 – Publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22), a abertura da consulta pública para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026 marca uma nova etapa da política energética brasileira. O Ministério de Minas e Energia (MME) conduz o processo sob a liderança do ministro Alexandre Silveira. A iniciativa está alinhada à diretriz do presidente Lula de fortalecer a infraestrutura nacional e ampliar a pluralidade da matriz elétrica, reforçando a segurança e a previsibilidade no abastecimento.

O governo destaca que o novo formato do leilão busca superar falhas que levaram ao cancelamento da rodada anterior. Em 2025, ações judiciais questionaram pontos regulatórios da modelagem, o que obrigou o MME a suspender o certame e revisar as regras. Agora, com diretrizes modernizadas, a expectativa é de maior estabilidade jurídica e regulatória, condição considerada essencial para atrair investimentos e garantir a confiabilidade do sistema.

Segundo o desenho do LRCAP 2026, estão previstos dois leilões em março do próximo ano. O primeiro englobará projetos de gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, enquanto o segundo será destinado a óleo combustível e diesel, restrito a usinas já existentes. A medida tem duplo objetivo: assegurar potência firme no curto prazo e evitar a desmobilização do parque instalado, ao mesmo tempo em que cria espaço para o avanço de fontes limpas na transição energética.

Um dos pontos centrais da proposta é a inclusão inédita de hidrelétricas, priorizadas para 2030, reforçando a estratégia de equilíbrio entre segurança e sustentabilidade. Para o ministro Alexandre Silveira, a modelagem demonstra a capacidade do Brasil de avançar na transição energética sem comprometer a confiabilidade do sistema. “O Brasil pode avançar na transição energética sem abrir mão da confiabilidade no fornecimento de energia”, afirmou.

Com a retomada do calendário de leilões, o governo envia uma mensagem clara ao mercado e à sociedade de que a segurança energética segue como prioridade estratégica. Mais do que um ato administrativo, o LRCAP 2026 se apresenta como um instrumento de confiança, estabilidade regulatória e planejamento para o futuro do setor elétrico, considerado vital para o crescimento sustentado do país.