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Alexandre Silveira destaca o Gás do Povo como o maior programa de combate à pobreza energética do planeta

Iniciativa do governo garante gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias e representa um marco na luta contra a pobreza energética no Brasil

Alexandre Silveira (Foto: MME)

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou nesta terça-feira (14/10) a relevância do programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no fornecimento de gás de cozinha para 17 milhões de famílias brasileiras, alcançando cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país. As declarações foram dadas durante o programa Bom Dia, Ministro e reproduzidas pela Agência Gov, via Secom.

Silveira classificou a iniciativa como “o maior programa social de combate à pobreza energética do planeta”, ressaltando seu impacto na vida das famílias mais vulneráveis e sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

 “O Gás do Povo é um grande programa social. É o maior programa social de combate à pobreza energética do planeta”, afirmou o ministro.
“[O Gás do Povo] é um programa de saúde pública nacional, que atende a um compromisso internacional do ODS-7 da ONU. É um programa que vai permitir uma sobra maior no bolso do povo brasileiro”, acrescentou.

Combate à pobreza energética e alívio financeiro

O Gás do Povo substitui e amplia o antigo Auxílio Gás, triplicando o número de beneficiários e consolidando-se como uma das maiores políticas de acesso ao cozimento limpo no mundo. O programa não apenas garante o fornecimento gratuito do botijão de gás, como também contribui para a saúde pública, a segurança alimentar e a melhoria na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.

As regras de elegibilidade priorizam famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), e beneficiários do Bolsa Família.

Silveira comparou o novo programa ao modelo anterior, destacando a mudança no formato do benefício:

 “Hoje, o Auxílio Gás atende apenas 5,4 milhões de famílias. Agora, nós atenderemos 17 milhões de famílias. E com outra diferença: o Auxílio Gás é um auxílio pecuniário. E, muitas vezes, por falta de dinheiro para comprar outras coisas, usa-se esse dinheiro e não se compra o gás. Agora não. Agora a pessoa vai sair dos mais de 58 mil postos de revenda no Brasil com o botijão de gás na mão.”

Implementação até março de 2026

O ministro informou que o governo trabalha para iniciar a implementação do programa em novembro, com a meta de atender toda a população beneficiada até março do próximo ano.

 “Nós estamos trabalhando cotidianamente para que ele seja implementado a partir de novembro. Queremos que até o final de março ele esteja completamente implementado no Brasil”, afirmou Silveira.

O Gás do Povo faz parte do compromisso do governo com o ODS 7 da ONU, que prevê “assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos”.

Programa Luz do Povo amplia acesso à energia elétrica

Durante a entrevista, o ministro também apresentou detalhes sobre o programa Luz do Povo, que garante acesso à energia elétrica de qualidade e preço justo para milhões de brasileiros. A iniciativa oferece gratuidade na conta de luz para consumidores da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) com consumo mensal de até 80 kWh.

Além disso, o programa cria um Desconto Social de Energia Elétrica, que isenta o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo per capita, e consumo de até 120 kWh. Com essas medidas, cerca de 21 milhões de famílias, ou 55 milhões de pessoas, poderão ser beneficiadas com uma redução média de 11,8% nas contas de energia.

Silveira também ressaltou que o programa abre caminho para uma ampliação do mercado livre de energia, permitindo que o cidadão escolha o fornecedor e a fonte de sua energia.

 “A medida provisória enviada por nós ao Congresso Nacional era estruturante. Ela tinha o programa social como primeiro eixo. O segundo eixo é a abertura completa e total de mercado. Qualquer cidadão poder comprar e escolher a fonte energética que vai comprar energia”, explicou.

Segundo o ministro, o desconto da CDE também beneficiará parte da classe média, tornando o Luz do Povo um “grande programa social”.

 “Eu confio plenamente que o Congresso Nacional vai fazer um bom debate e entregar um bom projeto”, afirmou.

Energia limpa e justiça social

Com os programas Gás do Povo e Luz do Povo, o governo federal busca reduzir a desigualdade energética, garantir o acesso universal à energia limpa e fortalecer a inclusão social. As duas iniciativas consolidam o Brasil como referência mundial na transição energética justa e no combate à pobreza energética.

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