Acordo Mercosul-União Europeia entra em vigor em 1º de maio

247 - O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul começará a ser aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio, conforme anúncio feito pela Comissão Europeia nesta segunda-feira (23). A medida marca um avanço relevante após mais de duas décadas de negociações entre os blocos. As informações são do jornal O Globo. 

Aplicação provisória e revisão judicial

A implementação do acordo ocorre mesmo diante de questionamentos institucionais na Europa. Em janeiro, o Parlamento Europeu solicitou uma revisão judicial da legalidade do tratado, que deverá ser analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em um prazo estimado de um ano e meio.

Enquanto aguarda essa decisão, a Comissão Europeia decidiu avançar com a aplicação provisória. Em comunicado, o órgão destacou que “a aplicação provisória facilitará a eliminação imediata de algumas tarifas”, sinalizando benefícios comerciais imediatos.

Expansão do comércio entre os blocos

O tratado prevê a ampliação do intercâmbio econômico entre Europa e América do Sul. A União Europeia deverá aumentar as exportações de automóveis, máquinas, vinhos e outras bebidas alcoólicas para os países do Mercosul. Em contrapartida, o bloco sul-americano ampliará a venda de produtos agrícolas, como carne bovina, aves, açúcar, arroz, mel e soja para o mercado europeu.

Defensores do acordo avaliam que a iniciativa pode fortalecer a economia europeia em um cenário global marcado pela concorrência da China e por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.

Críticas e resistência no setor agrícola

Apesar das expectativas positivas, o acordo enfrenta forte resistência, especialmente entre produtores rurais europeus. O setor agrícola, principalmente na França, teme prejuízos diante da entrada de produtos mais baratos oriundos do Mercosul.

Há também preocupações relacionadas aos padrões sanitários e ambientais, com críticas sobre possíveis diferenças nos níveis de controle entre os blocos. No fim de janeiro, o governo francês afirmou que a aplicação provisória do tratado poderia representar “uma violação democrática”, ampliando o debate político em torno do tema.

Ratificação e próximos passos

A aplicação provisória será válida apenas para os países do Mercosul que concluíram seus processos internos de ratificação e notificaram formalmente a União Europeia até o fim de março.

De acordo com a Comissão Europeia, Argentina, Brasil e Uruguai já completaram essa etapa. O Paraguai também ratificou o acordo recentemente e deve formalizar sua notificação em breve.

Negociado desde 1999 e assinado em janeiro deste ano em Assunção, o acordo UE-Mercosul é considerado um dos mais ambiciosos tratados comerciais globais, com potencial para consolidar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e redefinir as relações econômicas entre os dois continentes.