247 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta sexta-feira (19) que as negociações entre Mercosul e União Europeia (UE) foram concluídas. “A negociação está concluída e, sendo concluído o debate no Conselho Europeu, o lado europeu estará pronto para a assinatura. O Mercosul já está pronto para a assinatura”, declarou Vieira, após se reunir com Kaja Kallas, representante da União Europeia para Segurança e Política Externa, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/09/19/chanceler-de-lula-afirma-que-mercosul-esta-pronto-para-assinar-acordo-com-uniao-europeia.ghtml">O Globo</a>. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para que o tratado seja oficializado em dezembro, durante reunião de chefes de Estado do bloco sul-americano.
<h2>Um acordo que levou 26 anos</h2>
As tratativas entre Mercosul e União Europeia começaram há mais de duas décadas e foram marcadas por avanços e retrocessos. A resistência de países como a França, contrários à ampliação das importações agrícolas, foi um dos principais entraves.
Para contornar a pressão, a Comissão Europeia apresentou salvaguardas que buscam proteger agricultores locais diante da entrada de produtos do Mercosul, reduzindo o impacto de uma abertura comercial imediata.
<h2>Aprovação parlamentar será decisiva</h2>
A parte comercial do acordo só entrará em vigor após aprovação do Parlamento Europeu. Do lado sul-americano, cada país integrante do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – precisará da aprovação de seus respectivos legislativos. Já a parte política do tratado depende da ratificação dos parlamentos dos 27 países da União Europeia, o que deve demandar um processo mais longo.
<h2>Decisão está nas mãos da Europa</h2>
Kaja Kallas, que também se reuniu com Lula em Brasília, ressaltou que a decisão final cabe agora ao Conselho Europeu. “Somos 27 democracias e há diferentes grupos, a discussão está acontecendo e esperamos que ocorra tudo bem”, afirmou.

Paulo Emilio

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Sul Global

‘Mercosul está pronto para assinar o acordo comercial com a União Europeia’, diz Mauro Vieira

Reuters - O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul será apresentado pela Comissão Europeia nesta quarta-feira para aprovação, colocando a Alemanha e outros países que desejam novos mercados para compensar as tarifas de Trump contra a França, a principal crítica ao acordo, e seus aliados.&nbsp;
A União Europeia e o bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negociações sobre o acordo em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das negociações.
Agora ele será submetido à aprovação da União Europeia, exigindo uma votação no Parlamento Europeu e uma maioria qualificada entre os governos da UE, ou seja, 15 dos 27 membros que representam 65% da população da UE. Não há garantia de aprovação em nenhum dos casos.
A Comissão e os proponentes, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.
Desde a reeleição de Trump, em novembro do ano passado, a UE se empenhou em buscar alianças comerciais, acelerando as negociações com a Índia, a Indonésia e os Emirados Árabes Unidos e aprofundando os laços com os parceiros de livre comércio existentes, como Reino Unido, Canadá e Japão.
O executivo da UE afirmou que o acordo com o Mercosul é o maior já firmado em termos de reduções tarifárias e uma parte necessária do esforço da UE para diversificar os laços comerciais.
A França, o maior produtor de carne bovina da UE e o país mais crítico do acordo, classificou-o como "inaceitável".
Agricultores europeus protestaram várias vezes, dizendo que o acordo levaria a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. A Comissão negou que esse seja o caso.
Grupos ecologistas europeus também se opõem ao acordo. A organização Friends of the Earth o chamou de acordo "destruidor do clima".
Eles esperam que o acordo seja bloqueado, seja no Parlamento, onde os Verdes e a extrema direita são críticos, ou pelos governos da UE, que não teriam a maioria necessária se, como pode acontecer, a Polônia e a Itália se unirem à França na oposição.
Os defensores do acordo na UE veem o Mercosul como um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus e uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição verde, como o lítio metálico para baterias, do qual a Europa agora depende da China.
Eles também apontam para os benefícios agrícolas, já que o acordo ofereceria maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.

Economia

União Europeia irá propor acordo comercial com Mercosul, enfrentando oposição liderada pela França

247 - O tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode se tornar um aliado indireto no avanço das negociações do acordo Mercosul-União Europeia, uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Brasil espera concluir a assinatura do tratado ainda neste ano, durante a cúpula do Mercosul que será realizada em Brasília. O presidente Lula pretende impulsionar esse processo durante sua visita à França, marcada para ocorrer entre os dias 5 e 9 de junho de 2025.
Segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/podcasts/linha-direta/20250522-governo-lula-espera-diminuir-resist%C3%AAncia-ao-acordo-mercosul-ue-em-visita-%C3%A0-fran%C3%A7a">RFI</a>, a expectativa do governo brasileiro é de que as políticas comerciais unilaterais e a imprevisibilidade do governo dos EUA ajudem a reduzir as resistências, principalmente da França, ao consenso necessário para o fechamento do acordo com os países europeus. Esse é um dos temas centrais da visita de Lula à França, onde ele se encontrará com o presidente Emmanuel Macron para discutir uma série de assuntos bilaterais, incluindo geopolítica, defesa e questões ambientais.
Além de encontros com autoridades francesas, a agenda de Lula incluirá sua participação em um grande evento empresarial e na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que acontecerá em Nice. Essa conferência, que será uma das últimas etapas antes da COP30, que ocorrerá em Belém, em novembro, assume uma grande importância no contexto global de mudanças climáticas.
Um dos marcos dessa visita será a discussão sobre o Acordo de Paris, que completa uma década em 2025. O governo francês está organizando um evento especial para comemorar a data, alinhado à COP30. A França, embora não seja o principal parceiro comercial do Brasil na Europa, mantém uma presença significativa por meio de investimentos, especialmente em setores estratégicos como defesa.
Ainda de acordo com a reportagem, o projeto ProSub, uma parceria estratégica entre os dois países desde 2008, será um dos pontos de destaque nas conversas. Este projeto, que envolve o maior investimento em defesa do Brasil, com um orçamento em torno de R$ 40 bilhões, demonstra a profundidade da colaboração entre os dois governos.
A agenda de Lula está dividida em duas partes: a visita de Estado, de 5 a 7 de junho, e a participação na conferência em Nice, de 7 a 9 de junho, com a abertura oficial no dia 9. O acordo Mercosul-União Europeia estará no centro das discussões, com Lula pressionando pela assinatura até o fim de 2025.
Para que o tratado seja aprovado pelos europeus, ele precisa passar por duas instâncias cruciais: o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu. No Conselho, é necessário o apoio de 15 dos 27 países do bloco, representando pelo menos 65% da população. No Parlamento, basta uma maioria simples. A fase mais difícil da negociação deve ser no Conselho, mas o governo brasileiro acredita que o cenário internacional atual pode ajudar a superar as dificuldades.
A reportagem destaca, ainda, que a presidência dinamarquesa do Conselho Europeu é vista como uma vantagem para o Brasil, já que a Dinamarca é um dos países mais favoráveis ao pacto. Recentemente, até países tradicionalmente mais resistentes, como França, Polônia e Áustria, sinalizaram uma postura mais positiva, o que pode acelerar a conclusão de um processo que já se arrasta há mais de 25 anos. Esse acordo, se concretizado, representará um avanço significativo nas relações entre os dois blocos econômicos, especialmente em um momento de crescente disputa entre EUA e China pela influência na América Latina.
Outro tópico importante nas negociações entre Lula e Macron será a regulamentação das plataformas digitais, uma questão que ganha relevância à medida que os Estados Unidos defendem a não restrição dessas plataformas no mercado europeu, argumentando que isso afetaria empresas americanas. A União Europeia, na vanguarda desse processo regulatório, se aproxima do Brasil nesse tema, especialmente em um ano pré-eleitoral para o governo brasileiro, onde a transparência digital será um tema importante para o presidente Lula.

Lula e Emmanuel Macron no G20, Rio de Janeiro-RJ, 18/11/2024

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Brasil

Lula busca avançar com acordo Mercosul-União Europeia durante visita à França

247 - O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), avaliou que o aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos é prejudicial ao comércio internacional, mas pode acelerar a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.&nbsp;
Segundo Alckmin, a decisão do presidente norte-americano Donald Trump "enfraquece a OMC, diminui previsibilidade, cria insegurança para investimentos". Ele acrescentou que, em uma “guerra tarifária, todos perdem”, mas ponderou que o impacto pode ter um efeito colateral positivo: “vai acelerar o acordo Mercosul-UE”.
Na última quarta-feira (2), Trump determinou uma tarifa de 10% para produtos brasileiros, inferior à aplicada sobre itens chineses e europeus. “Mesmo o Brasil tendo ficado com a menor tarifa, para os outros países foi pior, para nós foi também ruim”, disse.
Indagado sobre o uso da Lei de Reciprocidade, aprovada nesta semana no Congresso, Alckmin respondeu que o governo “não pretende usar”. Para ele, o caminho é o da negociação: “A gente tem que respeitar a decisão de outros países e proteger e defender os produtos brasileiros (...). Já tem marcado para a próxima semana negociações entre as equipes técnicas, para a gente trabalhar”.
As novas tarifas dos EUA foram anunciadas como parte de uma política protecionista de Trump, que impôs sobretaxas de até 54% sobre produtos chineses e de até 25% sobre mercadorias de países da União Europeia. Para o Brasil, a tarifa única foi fixada em 10%.
(Com informações do portal Terra)

Luis Mauro Filho

Alckmin vê tarifaço dos EUA como oportunidade para acelerar acordo Mercosul-União Europeia

247 – O tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderá acelerar o processo de acordo entre o Mercosul e a União Europeia (EU). A avaliação é do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana.&nbsp;
<blockquote>“Eu acho que o Brasil não tem que focar em qual vantagem a gente vai tirar nisso. Até porque o presidente Lula é do multilateralismo, propõe acordos. Mas é óbvio que, qualquer analista vai ver, se os Estados Unidos conseguirem implementar essas medidas, pode ter como consequência, por exemplo, acelerar o processo do acordo Mercosul-União Europeia”, disse, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (3).</blockquote>
“Já ouvimos e vimos manifestações de líderes europeus que dizem que vão acelerar o processo de validação do acordo Mercosul-União Europeia”, acrescentou.
De acordo com Viana, as novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos abrirão novas possibilidades comerciais para o Brasil e demais países. “Mas acho que, antes das possibilidades, vão vir as dificuldades. E é um risco grande. É algo que pode construir uma nova era. Tem alguns analistas que já falam que pode ser que os Estados Unidos podem estar abrindo agora a era da China”, acrescentou.
Em média, as tarifas aplicadas por Trump foram de 10% para países da América Latina, de 20% para Europa e de 30% para Ásia, mostrando que o governo americano vê como maior ameaça os países orientais.&nbsp;
Apesar da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/entenda-guerra-de-tarifas-de-trump-e-consequencias-para-brasil" target="_blank">taxa menor aplicada ao Brasil, de 10%</a>, o presidente da Apex disse não ver “vantagem” para o país e afirmou acreditar que o tarifaço não será benéfico para o comércio global.
<blockquote>“Eu não consigo enxergar vantagem nenhuma quando o mundo pode piorar a sua relação comercial. Foram os Estados Unidos que introduziram no mundo, há décadas, a ideia do livre mercado, dos conglomerados, dos acordos comerciais, foram eles que fizeram, dizendo que isso era melhor para o mundo. E, de fato, para o mundo ficar mais pacífico, você tem que ter um mundo mais transacional entre os países”, afirmou.</blockquote>
Ele ressalvou, no entanto, que o Brasil poderá passar a receber mais investimentos, mas que a nova conjuntura será "ruim para todos".
“Acho que, na incerteza, o Brasil pode ter mais investimento do que tem, mas eu não estou querendo trabalhar a tese do tirar proveito ou tirar benefício, porque um mundo inseguro, um mundo em conflito, é ruim para todo mundo, inclusive o Brasil. A tese minha é essa, vai ser ruim para todos, independente de você ganhar mais aqui ou perder ali”.

Redação Brasil 247

Tarifaço pode acelerar acordo Mercosul-UE, diz Jorge Viana, presidente da Apex

247 – A União Europeia iniciou nesta quinta-feira (3) uma articulação diplomática e comercial em resposta às novas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tomou posse em seu segundo mandato em 2025. De acordo com o Financial Times, o bloco europeu ainda discute o pacote de retaliações à sobretaxa linear de 20% sobre produtos europeus, mas já aponta caminhos alternativos, como a aceleração de acordos comerciais em andamento — entre eles, o tratado com o Mercosul, assinado no fim do ano passado no Uruguai, como foi <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/04/em-reacao-a-tarifas-de-trump-europa-discute-medidas-e-quer-acelerar-acordo-com-mercosul.shtml?utm_source=bluesky&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=bskfolha">reportado pela Folha de S. Paulo</a>.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criticou duramente a decisão de Trump e alertou para os impactos globais da medida. “As consequências serão terríveis para milhões de pessoas em todo o mundo. Também para os países mais vulneráveis, que agora estão sujeitos a algumas das tarifas mais altas dos EUA. É o oposto do que queremos alcançar”, afirmou em pronunciamento. Ela acrescentou que “as tarifas também prejudicam consumidores em todo o mundo. Isso será sentido imediatamente. Milhões de cidadãos enfrentarão contas de supermercado mais altas. Os medicamentos custarão mais caro, assim como o transporte. A inflação aumentará.”
Segundo Von der Leyen, a Comissão já finalizou um primeiro pacote de contramedidas específicas para o aço, mas outras medidas estão sendo preparadas. “Estamos nos preparando para outras contramedidas, para proteger nossos interesses e nossas empresas caso as negociações fracassem”, afirmou. A sobretaxa sobre o aço e o alumínio já vigora há semanas e será respondida com tarifas sobre produtos americanos que podem atingir € 26 bilhões (cerca de R$ 157 bilhões). Além disso, nesta quinta-feira, entrou em vigor uma tarifa de 25% sobre a exportação de automóveis europeus aos EUA, atingindo diretamente a indústria do continente.
Von der Leyen também expressou preocupação com os efeitos indiretos da política de tarifas. “Estaremos observando atentamente os efeitos indiretos que essas tarifas podem ter, pois não podemos absorver o excesso de capacidade global nem aceitaremos o dumping em nosso mercado”, destacou.
As reações nos países-membros da UE também foram contundentes. Um porta-voz do governo francês acusou Trump de adotar uma “atitude imperial” e agir como “senhor do universo”. O ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, alertou para a necessidade de unidade europeia, lembrando que seu país é o maior exportador do bloco.
Entre as cartas que Bruxelas pode usar em sua resposta estão sanções amparadas pela Lei de Mercados Digitais (DMA), em vigor desde 2022. A legislação busca limitar práticas anticompetitivas de grandes empresas de tecnologia e pode ser utilizada para multar gigantes como Apple e Meta (controladora do Facebook) por supostas violações. Outras opções em estudo incluem restrições à atuação de bancos americanos na Europa, a exclusão de empresas dos EUA de licitações públicas no bloco e até limitações a direitos de propriedade intelectual.
O setor de serviços, um dos poucos em que os Estados Unidos têm superávit na balança comercial com a Europa — estimado em € 110 bilhões (R$ 664 bilhões) —, também pode ser alvo de medidas de contenção.
O cenário europeu, portanto, aponta para uma reação firme e articulada frente à política agressiva de Trump, com forte apelo à diversificação de parcerias. Nesse contexto, o Mercosul surge como peça-chave para o redesenho das relações comerciais da União Europeia no novo cenário geopolítico.

17.11.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio de Janeiro - RJ

Mundo

Europa pode acelerar acordo comercial com Mercosul após tarifas de Trump

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira (15) para o presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa.&nbsp; Lula ressaltou que a conclusão das negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia foi um grande resultado para os dois blocos. O presidente destacou que a partir de agora será essencial garantir condições para assinatura do acordo e que o Conselho Europeu terá papel fundamental nesse processo, conforme cita comunicado do Palácio do Planalto.&nbsp; Lula também pediu apoio da UE nos esforços pela defesa da integridade da informação em ambientes digitais, alinhados com os valores democráticos.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2020072418074_73b782955f7a95dcd4589fea9fee6fde815839b586ddd4cec5a0d75d90b1a21d.jpeg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2020072418074_73b782955f7a95dcd4589fea9fee6fde815839b586ddd4cec5a0d75d90b1a21d" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="União Europeia rejeita aliança global da OMS para aquisição de vacinas e busca priorizar europeus"><figcaption>Bandeiras da União Europeia (Foto: REUTERS/Yves Herman)</figcaption></figure>  Em dezembro de 2024, os líderes do Mercosul e da União Europeia anunciaram, em Montevidéu, Uruguai, a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre os blocos. O texto seguiu para os trâmites internos de aprovação em cada parte. Após a conclusão desses processos, o acordo poderá ser ratificado formalmente por cada uma das partes.&nbsp; O governo federal afirma que o acordo anunciado incorpora compromissos equilibrados e permite o impulsionamento das exportações.&nbsp;

Leonardo Sobreira

14.01.2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do programa Mais Professores, no Palácio do Planalto. Brasília - DF.

Lula intensifica conversas com União Europeia para viabilizar acordo comercial

247 – O Acordo Mercosul-União Europeia, assinado nesta sexta-feira (6), representa um marco nas relações comerciais entre os blocos. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que o tratado pode incrementar em até US$ 7 bilhões as exportações brasileiras em curto prazo. A informação foi divulgada pela própria ApexBrasil, destacando que o acordo eliminará tarifas para 97% dos bens industriais e 77% dos bens agrícolas do Mercosul ao longo de 10 anos.
“O acordo envolve 25% da economia global e mais de 780 milhões de pessoas. É estratégico, e o presidente Lula teve papel decisivo, desde o início das negociações em seu primeiro governo até sua diplomacia ativa neste mandato”, afirmou Jorge Viana, presidente da ApexBrasil. Segundo ele, o Brasil terá acesso a mais de 1.800 oportunidades comerciais, abrangendo produtos como café, milho, suco de laranja, aviões, calçados e móveis de madeira.
Cenário histórico e impacto comercial
O tratado surge em um momento em que a União Europeia perdeu espaço no comércio brasileiro. De 2003 a 2023, sua participação nas exportações do Brasil caiu de 23% para 13,6%, principalmente devido ao aumento das transações com o Leste Asiático, lideradas pela China. Ainda assim, a UE segue como o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio de mais de R$ 90 bilhões em 2023.
A liberalização tarifária imediata incluirá 242 produtos brasileiros, representando atualmente US$ 3,5 bilhões em exportações. Igor Celeste, gerente de Inteligência de Mercado da ApexBrasil, destacou: “Se conseguirmos alcançar 10% de participação nas importações europeias desses produtos, poderemos atingir US$ 7 bilhões em exportações adicionais em curto prazo”.
Relações bilaterais fortalecidas
O acordo não se limita à esfera comercial. Aloysio Nunes, ex-chanceler e atual chefe de assuntos estratégicos da ApexBrasil em Bruxelas, reforçou que o pacto estabelece mecanismos de cooperação política em temas como meio ambiente, direitos humanos e governança global. “Este é um compromisso com o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável. Um novo capítulo nas relações internacionais do Brasil foi escrito”, afirmou.
Além disso, o acordo é visto como uma oportunidade para estimular os investimentos europeus no Brasil, que, embora sejam os maiores em estoque de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), vêm caindo nos últimos anos. Em 2023, os 16 principais países da UE investiram US$ 497 bilhões no Brasil, mas a participação relativa caiu de 49% em 2019 para 38% em 2023.
Perspectivas para o futuro
Com um histórico de 25 anos de negociações, o Acordo Mercosul-UE representa um passo estratégico para diversificar e agregar valor às exportações brasileiras, reduzindo a dependência de commodities. A assinatura do tratado reforça o papel do Brasil como ator relevante no cenário internacional, promovendo desenvolvimento econômico sustentável e ampliando sua integração aos mercados globais.

ApexBrasil projeta salto de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras após acordo com europeus

247 - Os presidentes dos países do Mercosul participaram da cúpula em Montevidéu, entre quinta-feira (5) e esta sexta-feira (6), destacando a conclusão do Acordo de Parceria com a União Europeia, avanços em negociações com outros blocos comerciais e o fortalecimento da integração regional. Foi reafirmado o compromisso com a democracia, sustentabilidade e integração energética, além de celebrarem a adesão da Bolívia como membro pleno e do Panamá como Estado Associado. Também ressaltaram iniciativas em propriedade intelectual, saúde pública e infraestrutura, como projetos financiados pelo FOCEM. A presidência brasileira no G20 foi reconhecida, assim como os esforços do Uruguai durante sua presidência pro tempore do bloco. Leia a íntegra:
Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul
Os Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL, Luis Lacalle Pou, pela República Oriental do Uruguai; Javier Milei, pela República Argentina; Luis Alberto Arce Catacora, pelo Estado Plurinacional da Bolívia; Luiz Inácio Lula da Silva, pela República Federativa do Brasil; e Santiago Peña, pela República do Paraguai, participaram da LXV Cúpula de Presidentes do MERCOSUL, realizada no dia 6 de dezembro de 2024, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
FELICITARAM à República Oriental do Uruguai pela recente eleição nacional do dia 24 de novembro de 2024.
SAUDARAM a presença do Presidente da República do Panamá, José Raúl Mulino.
CELEBRARAM o encontro de Chanceleres dos Estados Partes do MERCOSUL, realizada no dia 2 de setembro de 2024, em Montevidéu, oportunidade na qual foram intercambiadas visões sobre a conjuntura internacional atual e os principais desafios e oportunidades do bloco.
DESTACARAM que, em conformidade com o disposto no Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL (PAB), a partir de 7 de agosto de 2024, a Bolívia adquiriu a condição de Estado Parte do MERCOSUL. A esse respeito, tomaram nota dos trabalhos do Grupo de Adesão de Novos Estados Partes (GANEP), com vistas a consolidar seu processo de integração ao bloco.
REAFIRMARAM o compromisso do MERCOSUL com o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito e do respeito e garantia dos direitos humanos e reforçaram a importância da ampla e diversa agenda do bloco para uma integração regional que beneficie todos seus cidadãos.
EXPRESSARAM sua condenação a qualquer tentativa de desestabilização dos governos legitimamente eleitos na região. Nesse sentido, reiteraram que qualquer ameaça à segurança e à democracia em algum dos países atenta contra a estabilidade de toda a região.
RESSALTARAM os trabalhos realizados durante este semestre para avançar na identificação de encargos e restrições que restrinjam ou impossibilitem o intercâmbio de bens e serviços entre os Estados Partes e propor cursos de ação específicos para sua resolução.
DESTACARAM os avanços nos trabalhos realizados para identificar cursos de ação que considerem as particularidades de cada Área de Controle Integrado (ACI) e deem solução às dificuldades identificadas nas áreas fronteiriças, com vistas a agilizar a integração de fronteira e dinamizar o comércio entre os Estados Partes.
REAFIRMARAM a importância de seguir com os avanços em matéria de integração energética na região. A maior integração elétrica, a ampliação da rede de gasodutos, bem como o maior uso da infraestrutura existente permitirão aos países da região um maior aproveitamento dos recursos disponíveis, com a consequente redução de custos para os usuários finais, sejam industriais ou particulares.
CELEBRARAM a decisão de abordar em conjunto temas vinculados à proteção e observância dos direitos de propriedade intelectual, reconhecendo sua contribuição para a inovação e o desenvolvimento econômico na região. A esse respeito, tomaram nota do lançamento da oficina sobre propriedade intelectual para empresas emergentes do MERCOSUL, que se realizará no ano de 2025, em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
REAFIRMARAM seu compromisso com a preservação ambiental, incluindo os recursos naturais, a biodiversidade, bem como a necessidade de buscar soluções aos desafios ambientais que transcendem fronteiras e requerem esforços conjuntos.
SALIENTARAM os trabalhos realizados pelo Grupo Ad Hoc sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, com o fim de dar maior visibilidade às práticas do bloco consistentes com os desafios atuais em matéria de sustentabilidade e facilitar o acesso a mercados para os produtores dos Estados Partes.
COINCIDIRAM na importância do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) como ferramenta para a redução de assimetrias entre os Estados Partes e o fortalecimento do processo de integração.
Nesse sentido, AVALIARAM positivamente a aprovação dos seguintes projetos: a reabilitação da Rota 6 apresentada pelo Uruguai; o projeto apresentado pelo Brasil, para o contorno viário do município brasileiro de Amambaí, próximo da fronteira com o Paraguai; o novo impulso ao projeto “Construção e Melhoria de Sistemas de Água Potável e Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais e Indígenas do País”, por parte do Governo do Paraguai; a assinatura do Adendo 3 ao Convênio de Financiamento para o projeto "Melhorias na conectividade física do Departamento de San Pedro", com a qual se melhorará a obra e será dada maior sustentabilidade e durabilidade; e o projeto de “Melhoria do Centro de Fronteira de Puerto Falcón”.
CONGRATULARAM-SE pela entrada em vigor do “Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do MERCOSUL” em todos os Estados Partes signatários.
RESSALTARAM a importância de fomentar as ações conjuntas e sinérgicas quanto à situação epidemiológica, com ênfase nas experiências adquiridas e na incorporação de novas tecnologias para o controle vetorial, e a necessidade de abordar a vigilância de doenças não transmissíveis. Igualmente, destacaram a importância de continuar com as ações conjuntas de saúde nas fronteiras, fortalecendo-se a resposta às emergências de saúde pública, oferecendo soluções às necessidades em prol da melhoria da saúde de nossas nações e, ao mesmo tempo, fortalecer a cooperação técnica na matéria.
DESTACARAM a aprovação do “Protocolo único para a elaboração de painéis de amostra seca em tubo para controle de qualidade de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite C”, que permitirá estabelecer um critério unificado que garanta a qualidade e confiabilidade dos testes rápidos.
TOMARAM nota da realização do seminário “As implicações do blockchain e a inteligência artificial para o comércio internacional”, no âmbito da XIII Edição do Foro Empresarial do MERCOSUL, que permitiu considerar os cursos de ação para a promoção de um marco regulamentar e normativo que fomente a implantação de tecnologias digitais avançadas, melhorando com isso a participação das MPMEs no comércio internacional, em um contexto digital seguro.
CELEBRARAM a atribuição da condição de Estado Associado do MERCOSUL à República do Panamá, a partir da assinatura do “Acordo de Complementação Econômica N° 76 entre os Estados Partes do MERCOSUL signatários do Tratado de Assunção e a República do Panamá”, bem como da adesão do Panamá ao “Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, Bolívia e Chile”, de 1998, e à “Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL”, de 1996.
COMPARTILHARAM seu interesse em aprofundar a inserção internacional do MERCOSUL, como uma plataforma competitiva e instrumento eficiente para expandir o intercâmbio comercial com terceiros países ou grupos de países, tanto da região como do resto do mundo, e para gerar correntes comerciais mais dinâmicas.
CELEBRARAM a aprovação dos Protocolos sobre acumulação de origem e o regime de Admissão Temporária e Drawback entre o MERCOSUL e o Estado Plurinacional da Bolívia, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica N° 36. Igualmente, celebraram a aprovação da atualização do Regime de Origem entre o MERCOSUL e o Chile, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica N° 35.
TOMARAM nota das reuniões mantidas para avançar no aprofundamento dos acordos comerciais do MERCOSUL com a Colômbia (ACE N° 72) e com o Equador (ACE N° 59).
SAUDARAM a conclusão dos termos de referência para a negociação de um acordo comercial entre o MERCOSUL e a República de El Salvador.
DESTACARAM os avanços entre o MERCOSUL e Singapura, com vistas à pronta entrada em vigor entre as partes do Acordo de Livre Comércio.
CONGRATULARAM-SE pela conclusão definitiva das negociações para um Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia, além de destacarem os potenciais benefícios econômicos e comerciais que o Acordo trará aos países do MERCOSUL. Reconheceram sua importância histórica e destacaram que o Acordo reforça a vocação do MERCOSUL como plataforma de integração dos Estados Partes aos mercados internacionais.
SAUDARAM os avanços significativos alcançados como resultado das três rodadas de negociação realizadas entre o MERCOSUL e os Emirados Árabes Unidos e reafirmaram a prioridade de concluir as negociações na brevidade possível, e, assim, se possível, alcançar o Acordo de Associação Econômica Integral (CEPA) no primeiro semestre do ano de 2025.
REAFIRMARAM sua vontade de concluir, na brevidade possível, as negociações comerciais com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e destacaram como prioritário finalizar as negociações com esse bloco, se possível, no primeiro semestre de 2025.
TOMARAM nota da realização da VII Reunião do Mecanismo de Diálogo entre o MERCOSUL e a República Popular da China e dos entendimentos alcançados na referida instância econômica comercial, levando em conta os interesses das partes e sem condicionamentos.
TOMARAM nota da renovação do Acordo-Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do MERCOSUL signatários do Tratado de Assunção e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e da assinatura do Memorando de Entendimento entre os Estados Partes do MERCOSUL signatários do Tratado de Assunção e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).
EXPRESSARAM seu reconhecimento ao Embaixador Bernardino Hugo Saguier Caballero, por seu destacado trabalho como Diretor da Secretaria do MERCOSUL, cuja gestão contribuiu para o fortalecimento institucional desse órgão de apoio operacional do bloco.
SAUDARAM a designação, pelo Conselho do Mercado Comum, do Dr. Jimmy Voss Donamarí, de nacionalidade uruguaia, como Diretor da Secretaria do MERCOSUL, destacando sua trajetória e compromisso com o processo de integração do MERCOSUL.
SAUDARAM a presidência do Brasil na Cúpula do G20 e em particular o lançamento da Aliança Global para erradicar a fome e a pobreza no mundo até 2030, por meio da promoção de políticas públicas eficazes e fontes variadas de financiamento internacional. Igualmente, manifestaram que a estabilidade e o crescimento são necessários para terminar com a pobreza e a fome.
CONGRATULARAM-SE pelo trabalho realizado e agradeceram ao Presidente Luis Lacalle Pou pelo impulso outorgado ao MERCOSUL durante a Presidência Pro Tempore do Uruguai.

Javier Milei, Luis Lacalle Pou, Ursula von der Leyen, Lula e Santiago Peña

América Latina

Líderes do Mercosul celebram acordo com União Europeia em declaração final. Leia a íntegra

<a href="https://www.rfi.fr/br/fran%C3%A7a/20241206-provoca%C3%A7%C3%A3o-pol%C3%ADticos-ongs-e-sindicatos-franceses-condenam-an%C3%BAncio-do-acordo-ue-mercosul">RFI </a>- A batalha política sobre o acordo UE-Mercosul parece estar longe de terminar. Mesmo se as negociações entre a Comissão Europeia e o Mercosul foram concluídas, como anunciou Ursula von der Leyen em Montevidéu, no Uruguai, nesta sexta-feira (6), os políticos franceses reagiram com firmeza ao anúncio da presidente da Comissão, com Paris se opondo ao texto em sua forma atual. Agricultores, sindicatos e diversas Ongs se juntaram ao protesto contra o acordo, que consideram uma "traição".
Maud Bregeon, porta-voz do governo francês, denunciou na rede social X “uma grande ruptura no vínculo de confiança entre os franceses e a Europa”. O governo de <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/emmanuel-macron/" target="_self">Emmanuel Macron</a> e <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/michel-barnier/" target="_self">Michel Barnier</a> havia se oposto publicamente à conclusão das negociações com o <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/mercosul/" target="_self">Mercosul</a>. 
O anúncio da Comissão Europeia do acordo sobre o tratado comercial "só engaja a Comissão", comentou a ministra do Comércio Exterior da França, Sophie Primas. “Hoje, claramente, não é o fim da história. O que está acontecendo em Montevidéu não é uma assinatura do acordo, mas simplesmente a conclusão política das negociações. Isso é vinculativo apenas para a Comissão, não para os Estados-membros”, disse a ministra em uma declaração enviada às agências de notícias, acrescentando que "a Comissão está assumindo suas responsabilidades como negociadora, mas isso é vinculativo apenas para ela".
<h2>Impacto na política interna</h2>
O anúncio feito em Montevidéu também teve impacto no debate político interno da França, onde o <a href="https://www.rfi.fr/br/fran%C3%A7a/20241204-fran%C3%A7a-deputados-aprovam-mo%C3%A7%C3%A3o-de-censura-e-derrubam-governo-do-premi%C3%AA-michel-barnier" target="_self">primeiro-ministro Michel Barnier acaba de renunciar</a> e os diferentes partidos da oposição não poupam críticas ao presidente Emmanuel Macron. Em um comunicado à imprensa, o partido da esquerda radical França Insubmissa (LFI na sigla em francês) denunciou “um acordo (...) concluído por meio de uma marcha forçada e desafiando as pessoas e o planeta”.
Para Mathilde Panot, líder dos deputados do LFI, Emmanuel “Macron é cúmplice da morte do modelo agrícola francês”. O presidente da República está “fingindo se opor” ao tratado, disse Laure Lavalette, porta-voz do maior partido de <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/extrema-direita/" target="_self">extrema direita</a> da França, o <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/reuni%C3%A3o-nacional/" target="_self">Reunião Nacional</a> (RN) na Assembleia. Ela respondia na ocasião ao ex-premiê <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/gabriel-attal/" target="_self">Gabriel Attal</a>, que acusou a oposição de “enfraquecer a voz da França na Europa” ao derrubar o governo.
<h2>Agricultores denunciam "traição"</h2>
O maior sindicato dos agricultores da França, o FNSEA-Jovens Agricultores (JA), disse nesta sexta-feira que a presidente da <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/comiss%C3%A3o-europeia/" target="_self">Comissão Europeia</a>, <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/ursula-von-der-leyen/" target="_self">Ursula von der Leyen</a>, “traiu os agricultores europeus” ao anunciar a conclusão do acordo de livre comércio com os países do Mercosul.
“Essa validação não é apenas uma provocação aos agricultores europeus, que aplicam os mais altos padrões de produção do mundo, mas também uma negação da democracia em um momento em que quase todos os nossos parlamentares franceses se manifestaram contra esse acordo”, afirmaram as organizações sindicais francesas em um comunicado à imprensa. Na opinião delas, “Von der Leyen está traindo os agricultores europeus”.
<h2>"Bomba-relógio para o clima"</h2>
A Ong <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/greenpeace/" target="_self">Greenpeace</a> também denunciou nesta sexta-feira o acordo finalizado nesta manhã entre a Comissão Europeia e o Mercosul. “Para o Greenpeace, a Comissão Europeia justifica a finalização do acordo, entre outras coisas, pela integração de medidas ou compromissos ligados à proteção ambiental. (...) nenhuma medida ambiental é suficiente para justificar sua adoção: este acordo é uma verdadeira bomba-relógio para o clima, a biodiversidade, os agricultores europeus e sul-americanos e os direitos humanos”, denunciou a Ong em um comunicado à imprensa. 
<h2>Alemanha e Espanha celebram acordo</h2>
Por outro lado, alguns países europeus, como a Alemanha e a Espanha, acreditam que o acordo é vital para a UE, principalmente para, segundo eles, diversificar seu comércio após o fechamento virtual do mercado russo e a dependência da China. Berlim e Madri veem o Mercosul como um mercado potencial para o setor automotivo ou para produtos químicos, além de uma fonte confiável para a importação de minerais como o lítio, necessário para a produção de baterias. Eles também apontam os benefícios para a agricultura, com tarifas mais baixas para queijo, presunto e vinho da UE.
O chanceler alemão <a href="https://www.rfi.fr/br/tag/olaf-scholz/" target="_self">Olaf Scholz</a> saudou a conclusão das negociações sobre o compromisso entre os países do Mercosul e a UE logo após o<a href="https://www.rfi.fr/br/europa/20241206-mercosul-e-ue-fecham-mais-importante-acordo-comercial-do-mundo-ap%C3%B3s-25-anos-de-negocia%C3%A7%C3%B5es" target="_self"> anúncio feito por sua compatriota em Montevidéu</a>. “O acordo político chegou. Um grande obstáculo foi removido”, escreveu o chanceler na rede social X. “Mais de 700 milhões de pessoas poderão se beneficiar de um mercado livre, mais crescimento e competitividade”, acrescentou.
O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, também celebrou o compromisso que, segundo ele, vai "construir uma ponte econômica sem precedentes entre a Europa e a América Latina".
"A Espanha trabalhará para garantir que esse acordo seja aprovado por uma maioria no Conselho. Porque a abertura do comércio com nossos colegas países latino-americanos nos tornará - a todos nós - mais prósperos e mais fortes", declarou o líder espanhol na rede social X.

Protesto de agricultores franceses contra acordo comercial entre Mercosul e UE perto de Angouleme, na França
18/11/2024 

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Franceses condenam anúncio do acordo Mercosul-UE e prometem resistir

247 - O acordo entre Mercosul e União Europeia, anunciado em Montevidéu, Uruguai, nesta sexta-feira (6), permite que empresas europeias acessem licitações públicas em 22 estados brasileiros, movimentando um mercado estimado em R$ 100 bilhões anuais, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/12/acordo-mercosul-ue-da-a-europeus-acesso-a-licitacoes-em-estados-no-brasil.shtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=twfolha">Folha de São Paulo</a>. Essa abertura visa compensar a exclusão das compras do SUS, preservadas para fornecedores nacionais, como exigiu o governo do presidente Lula. 
Negociadores destacam que o novo texto corrige distorções do acordo de 2019, permitindo mecanismos como margens de preferência para empresas brasileiras e exigências de compensação tecnológica. O governo enfatizou que o pacto resguarda interesses estratégicos em saúde, agricultura e ciência, enquanto aumenta a concorrência, beneficiando estados com orçamentos limitados.
Mais cedo, durante a cúpula do bloco em Montevidéu, Uruguai, o Mercosul e a União Europeia conseguiram concretizar o acordo de livre comércio há muito tempo esperado, que agora, no entanto, enfrentará uma batalha tortuosa para aprovação na Europa, onde há forte divisão entre países.

Presidente da Argentina, Javier Milei; presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou; presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; presidente Luiz Inacio Lula da Silva; e presidente do Paraguai, Santiago Pena, em cúpula do Mercosul em Montevidéu
06/12/2024

Acordo Mercosul-UE abre mercado de licitações nos estados brasileiros

247 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, elogiou o papel do presidente Lula nas negociações para a finalização do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado nesta sexta-feira (6).&nbsp;
“Se não fosse Lula o presidente do Brasil, dificilmente o acordo teria saído”, pontuou Alckmin em coletiva no Palácio do Planalto, conforme citado pelo <a href="https://www.metropoles.com/brasil/alckmin-diz-que-sem-lula-dificilmente-mercosul-ue-seria-fechado">Metrópoles</a>.&nbsp;
Mais cedo, durante a cúpula do bloco em Montevidéu, Uruguai, o Mercosul e a União Europeia conseguiram concretizar o acordo de livre comércio há muito tempo esperado, que agora, no entanto, enfrentará uma batalha tortuosa para aprovação na Europa, onde há forte divisão entre países.&nbsp;

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