China endurece regras para exportação de tecnologias ligadas a terras raras
A decisão foi comunicada pelo Ministério do Comércio do país
247 – O governo chinês anunciou, nesta quinta-feira (9), novas medidas para controlar a exportação de tecnologias relacionadas às chamadas terras raras. A decisão foi comunicada pelo Ministério do Comércio da China em nota oficial, segundo informações do Diário do Povo.
As restrições passam a valer de forma imediata e incluem processos de mineração, fundição, separação de minerais, fabricação de materiais magnéticos, reciclagem e utilização de terras raras de fontes secundárias. Sem autorização prévia, exportações desses itens e tecnologias não serão permitidas.
As medidas também se estendem a serviços técnicos, como montagem, manutenção, reparos e atualizações de linhas de produção para mineração de terras raras. Empresas e indivíduos estrangeiros deverão obter licenças específicas para exportar itens considerados de “dupla utilização”.
Segundo o ministério, pedidos de exportação destinados a usuários militares estrangeiros, ou a empresas e indivíduos que estejam em listas de controle, não serão aprovados, em princípio. “Dada a natureza de dupla utilização dos itens relacionados a terras raras, o controle de exportação é uma prática comumente adotada internacionalmente”, destacou a pasta em comunicado.
Um porta-voz do Ministério do Comércio explicou que a regulamentação busca reforçar a segurança e proteger os interesses nacionais, além de assegurar o cumprimento de compromissos internacionais, como os tratados de não proliferação. “O governo chinês, em conformidade com a lei, está implementando medidas de controle sobre certos itens estrangeiros relacionados a terras raras que contêm componentes chineses”, declarou.
O representante destacou, ainda, que a China está disposta a ampliar o diálogo com outros países em mecanismos bilaterais e multilaterais, promovendo o comércio dentro das normas vigentes e assegurando a proteção e a estabilidade das cadeias produtivas e de abastecimento em todo o mundo.
O porta-voz esclareceu também que itens destinados à assistência humanitária estarão isentos das exigências. Entre os exemplos citados estão o atendimento médico de emergência, a resposta a emergências de saúde pública e ações de socorro em desastres.
