Supremo vai analisar ação sobre racismo contra Ludmilla em caso envolvendo Marcão do Povo

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar uma ação que questiona a absolvição do apresentador Marcão do Povo no caso em que ele ofendeu a cantora Ludmilla com insultos racistas durante uma transmissão televisiva. A iniciativa busca reavaliar a decisão judicial que livrou o comunicador da condenação, apesar do reconhecimento da prática criminosa, informa Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Os advogados Hédio Silva Jr., Silvia Souza e Anivaldo dos Anjos Filho, representando o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (IDAFRO), protocolaram no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo a suspensão imediata do processo que resultou na absolvição.

O caso remonta a 2017, quando Marcão do Povo, então apresentador da Record e atualmente no SBT, chamou Ludmilla de “pobre macaca” em rede nacional. À época, o episódio gerou forte repercussão, levou à demissão do apresentador da emissora e motivou uma ação judicial movida pela cantora.

Na ADPF apresentada ao Supremo, o IDAFRO questiona os fundamentos adotados pelo juiz responsável pelo caso. Embora a sentença tenha reconhecido a existência do crime, a absolvição foi baseada no entendimento de que se trataria de um “crime de bagatela”, além do argumento de que a proporcionalidade deveria prevalecer sobre a criminalização do racismo. A decisão também considerou que o acusado já teria sido “punido” pela repercussão pública e que estaria “exausto no momento da conduta”.

Os advogados do instituto criticam duramente essa interpretação. Para eles, “trata-se de exemplo típico e recorrente de julgamento ideológico em que fatos e provas são substituídos por ilações e predileções racialistas de aplicadores do Direito”.

O episódio voltou ao centro do debate no mês passado, quando Ludmilla revelou, por meio das redes sociais, que recusou um convite para receber uma homenagem do SBT. Ao explicar sua decisão, a cantora afirmou: “Eu preciso ser muito honesta aqui. Eu não posso aceitar uma homenagem enquanto essa mesma emissora segue dando voz, segue dando espaço, respaldo a pessoas coniventes com a atitude racista. Isso para mim é incoerente e inaceitável”.

Com a nova ação protocolada, caberá agora ao STF decidir se o caso será reavaliado.