Em Belém, Gabriel Boric diz que Trump mente sobre crise climática
Segundo o presidente chileno, 'estamos vivendo tempos em que surgem vozes para ignorar ou negar as evidências científicas sobre a crise climática'
247 - O presidente do Chile, Gabriel Boric, fez uma dura crítica a Donald Trump, nesta quinta-feira (6), em Belém (PA), onde condenou o negacionismo climático do presidente norte-americano. De acordo com o líder chileno, o chefe da Casa Branca mente ao falar sobre o tema.
"Estamos vivendo tempos em que surgem vozes que decidem ignorar ou negar as evidências científicas sobre a crise climática. Acontece que o presidente dos Estados Unidos, na última Assembleia Geral da ONU, disse que a crise climática não existe — isso é mentira", comentou.
Em 23 de setembro, por exemplo, Trump afirmou que as mudanças climáticas são “a maior farsa” do mundo. Na ocasião, ele fazia um discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira (23), reforçando o ceticismo em relação a iniciativas ambientais globais e instituições multilaterais.
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) foi aberta à assinatura durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92). O documento marcou o início do regime multilateral de cooperação internacional voltado ao enfrentamento do aquecimento global.
Baseada no princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, a convenção reconhece que os países desenvolvidos devem liderar os esforços de redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, esses países têm o compromisso de fornecer apoio financeiro, tecnológico e de capacitação aos países em desenvolvimento, para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O regime climático internacional se sustenta em cinco pilares principais: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. Nos últimos anos, outros temas também ganharam relevância nos debates, como perdas e danos, transição justa, igualdade de gênero, povos indígenas, juventude, agricultura e proteção dos oceanos.
O que é a COP
A UNFCCC instituiu a Conferência das Partes (COP) como o órgão responsável por adotar decisões e supervisionar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos países no combate à mudança do clima. A COP é composta por todas as nações que ratificaram a Convenção, totalizando atualmente 198 membros — o que faz dela um dos maiores fóruns multilaterais das Nações Unidas.
A estrutura de apoio da COP inclui o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA). Além disso, a COP atua também como Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP) e como Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA).
O termo “COP” é comumente usado para designar as conferências anuais sobre mudança do clima, que geralmente ocorrem entre novembro e dezembro. Nesses encontros, reúnem-se simultaneamente a COP, a CMP, a CMA, o SBI e o SBSTA.
Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
- Protocolo de Quioto
No âmbito da Convenção-Quadro, foi adotado em 1997 o Protocolo de Quioto, que definiu metas quantitativas individuais de redução de emissões para os países desenvolvidos. O documento estabeleceu que essas nações deveriam diminuir suas emissões em 5% no período de 2008 a 2012, tomando como referência os níveis de 1990.
Entre seus principais mecanismos, o Protocolo criou instrumentos de mercado para facilitar o cumprimento das metas. Um dos mais relevantes foi o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que possibilitou o desenvolvimento de projetos lucrativos voltados à redução de gases de efeito estufa (GEE), promovendo a mitigação e estimulando a economia sustentável.
- Acordo de Paris
O Acordo de Paris foi adotado em dezembro de 2015, durante a 21ª Conferência das Partes (COP21), e reafirmou a centralidade da UNFCCC. Vinculado a ela, o acordo manteve seus princípios e estabeleceu três objetivos principais:
- Manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C, com esforços para limitá-lo a 1,5°C;
- Fortalecer as capacidades de adaptação e resiliência dos países frente aos impactos climáticos;
- Alinhar os fluxos financeiros aos objetivos de mitigação e adaptação previstos no próprio acordo.
O Acordo de Paris também introduziu uma inovação importante: todos os países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, devem apresentar periodicamente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). Nelas, cada nação detalha as ações que pretende adotar para enfrentar a mudança do clima.
A execução dessas ações é monitorada por um sistema reforçado de transparência. Como cada NDC é definida de forma autônoma, elas refletem as circunstâncias nacionais e respeitam a soberania de cada país.
Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC)
O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) foi criado em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Sua função é oferecer aos formuladores de políticas avaliações científicas regulares sobre a mudança do clima, seus impactos, riscos futuros e possíveis medidas de mitigação e adaptação. O IPCC conta atualmente com 195 países membros, incluindo o Brasil.
Por meio de seus relatórios, o IPCC define o estado atual do conhecimento científico sobre o clima, identifica consensos entre especialistas e aponta áreas que necessitam de mais pesquisa. Esses documentos servem de base para as negociações internacionais sobre o enfrentamento das mudanças climáticas.
Estrutura e funcionamento do IPCC
Os estudos e relatórios especiais do IPCC são elaborados por três Grupos de Trabalho, cada um responsável por um aspecto específico da ciência climática:
- Grupo de Trabalho I – Base científica das mudanças do clima;
- Grupo de Trabalho II – Impactos, adaptação e vulnerabilidade;
- Grupo de Trabalho III – Mitigação das mudanças do clima.
Além desses grupos, o IPCC conta com uma Força-Tarefa sobre Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, responsável por desenvolver e aprimorar metodologias para calcular e relatar emissões e remoções de GEE em nível nacional.
Os grupos de trabalho e a força-tarefa são encarregados da produção dos relatórios, coordenando a seleção e a atuação dos especialistas envolvidos. Todo esse processo é apoiado por Unidades de Suporte Técnico, que garantem a consistência e a qualidade dos relatórios de avaliação e demais publicações do IPCC.
