Wellington Dias: mudanças no BPC buscam estimular a geração de empregos

247 - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira (15) que as atualizações das normas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estimularão a geração de empregos no Brasil. A pasta e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram esta semana uma portaria conjunta com mudanças das regras. Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Segundo o governo, o país tem mais de 6 milhões de beneficiários do BPC. 

“A gente está trabalhando o estímulo ao emprego das pessoas do BPC. Para garantir essa condição. Quando elas perdiam o emprego, voltavam para uma fila de perícia. Agora não. Está no BPC, conseguiu o emprego, ganha até dois salários [mínimos], ela recebe metade do BPC mais o salário”, disse Wellington em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

“Quando ela perde o emprego, automaticamente, ela volta para o BPC”, disse. “A perícia é um problema nosso. A gente, inclusive, cruza os dados dela com o CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais]. Isso dá um resultado excelente”, acrescentou. 

Mais detalhes da proposta

O projeto que atualiza as regras prevê a possibilidade de manutenção do benefício mesmo em caso de variação da renda familiar per capita. O BPC continuará sendo pago sempre que a renda do último mês analisado ou a média dos últimos 12 meses continuar igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Haverá a conversão automática do BPC em auxílio-inclusão. Sempre que o INSS identificar que a pessoa com deficiência ingressou no mercado de trabalho, com remuneração de até dois salários mínimos, o benefício será convertido imediatamente, sem necessidade de novo requerimento.

No caso da pessoa com deficiência, a condição tem de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por, pelo menos, dois anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais.

O ministério reforça que o BPC não é aposentadoria e que, para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga décimo terceiro salário e não deixa pensão por morte.

Dados sobre emprego

Tema abordado pelo ministro, a taxa de desemprego no Brasil manteve-se em 5,6% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O índice iguala o menor nível já registrado pela série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). No mesmo período de 2023, a taxa estava em 6,6%. O maior patamar até hoje foi de 14,9%, alcançado em dois momentos críticos da pandemia de covid-19: nos trimestres terminados em setembro de 2020 e março de 2021.

Ao final de agosto, o país contabilizava 6,1 milhões de pessoas sem trabalho, o contingente mais baixo desde o início da série. Em comparação ao trimestre móvel anterior, encerrado em maio, houve queda de 605 mil pessoas na busca por emprego. Já a população ocupada atingiu 102,4 milhões de trabalhadores, reforçando a tendência de recuperação do mercado laboral.

O nível de ocupação, que expressa a proporção de pessoas com trabalho em relação à população em idade ativa, permaneceu em 58,1%, o ponto mais alto desde o início da medição. Outro dado positivo foi o número de empregados com carteira assinada, que atingiu o recorde de 39,1 milhões, representando um crescimento de 1,2 milhão em relação ao mesmo trimestre de 2023.