Tebet diz que governo pensa em bloquear recursos para incluir Pé-de-Meia no Orçamento
Ministra enfatizou o compromisso com meta de déficit zero
247 – A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo poderá bloquear recursos de outras áreas para garantir a inclusão do programa Pé-de-Meia no Orçamento.
“No segundo semestre, vamos incluir todo o valor no Orçamento, nem que precisemos remanejar recursos. O Orçamento não é uma peça de ficção. Todas as despesas estarão devidamente alocadas, e vamos cumprir a meta fiscal”, disse Tebet a jornalistas.
O programa, que oferece bolsa em dinheiro para estudantes do ensino médio, não foi contemplado na peça orçamentária. O custo do Pé-de-Meia deve chegar a R$ 13 bilhões, mas apenas R$ 1 bilhão foi previsto no orçamento atual.
O governo pretendia financiar o programa por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), sem afetar o Orçamento. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a despesa fosse incorporada à peça. Mesmo com a exigência, o TCU autorizou o pagamento imediato das bolsas e estabeleceu um prazo de 120 dias para a adequação orçamentária.
