STF forma maioria para rediscutir anistia a militares no caso Rubens Paiva
O ex-deputado, que teve o mandato cassado durante o período militar, foi sequestrado, torturado e morto em 1971
247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar continuidade aos processos que investigam as circunstâncias da morte do ex-deputado Rubens Paiva, além de outras duas vítimas da ditadura. Paiva, que teve o mandato cassado durante o período militar, foi sequestrado, torturado e morto em 1971.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs que o processo do ex-deputado fosse julgado junto aos casos do desaparecimento de Mário Alves de Souza Vieira, um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, e da morte de Helder Goulart.
Os processos analisarão a possibilidade de anistia aos “crimes permanentes”, ou seja, cujos atos se prolongam ao longo do tempo. É o caso do sequestro e da ocultação de cadáver.
