STF encerra fase de interrogatórios de 31 réus e avança no julgamento da trama golpista

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a etapa de interrogatórios de 31 réus acusados de integrar uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente em 2022. As informações são do Metrópoles.

Os réus estão divididos em quatro núcleos, cada qual em diferentes fases processuais. O núcleo 1, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o mais relevante, tem como figura central Jair Bolsonaro (PL). Além dele, outros sete nomes compõem esse grupo, incluindo militares e ex-integrantes do governo anterior.

O núcleo 3 foi o último a ser ouvido nesta segunda-feira. Agora, os réus desse grupo terão cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar diligências adicionais. Após essa etapa, será aberto prazo de 15 dias para as alegações finais — tanto da defesa quanto da PGR, responsável pela acusação.

Nos casos do núcleo 1, o relator Alexandre de Moraes já determinou o cronograma: a PGR deve apresentar suas alegações até 15 dias após o fim dos interrogatórios. Em seguida, o colaborador premiado Mauro Cid, também parte do núcleo 1, terá o mesmo prazo, que se encerra nesta terça-feira (29/7). As defesas dos demais réus virão na sequência.

As ações penais serão analisadas pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento será marcado após o fim dos prazos processuais.

O núcleo 1 já teve seus interrogatórios finalizados no dia 10 de junho. Entre os ouvidos estão nomes de peso da antiga cúpula militar e política do governo Bolsonaro: o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Walter Braga Netto (Casa Civil) e o próprio ex-presidente.

Veja a distribuição dos réus por núcleo:

Núcleo 1: 8 réus

Núcleo 2: 6 réus

Núcleo 3: 10 réus

Núcleo 4: 7 réus

No núcleo 2, os réus são acusados de elaborar a “minuta do golpe”, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular com a Polícia Rodoviária Federal para dificultar o acesso às urnas por eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022. Segundo a PGR, o objetivo era “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no cargo.

Já os integrantes do núcleo 3 respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público tombado. O grupo inclui militares conhecidos como “kids preto” e um policial federal.

O núcleo 4 reúne sete acusados de disseminar notícias falsas e atacar instituições e autoridades. Entre eles estão o ex-major do Exército Ailton Moraes Barros, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e outros militares da ativa e da reserva.

Independentemente do núcleo, todos os réus respondem por crimes gravíssimos: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de bens públicos tombados.