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STF forma maioria por condenar Augusto Heleno por participação em tentativa de golpe

Ex-ministro do GSI é considerado parte do núcleo político-militar ligado a Jair Bolsonaro na trama para anular as eleições de 2022

Augusto Heleno e Cármen Lúcia (Foto: ABR | Victor Piemonte/STF)

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) pela condenação do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL), no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O voto da ministra Cármen Lúcia acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, reforçando o entendimento de que Heleno integrou o núcleo político-militar que, sob a liderança do então presidente Bolsonaro, buscou anular a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impedir sua posse. Apenas Luiz Fux divergiu até o momento; o último a votar será o ministro Cristiano Zanin.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Heleno atuou ao lado de outros ex-ministros — Braga Netto, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira — e de oficiais de alta patente, como o almirante Almir Garnier, na preparação de medidas para sustentar a ruptura institucional. O órgão apontou ainda que o grupo discutiu a minuta de um decreto golpista, que previa instaurar Estado de Defesa, prender Alexandre de Moraes e convocar novas eleições.

A defesa de Augusto Heleno, assim como a do ex-presidente Bolsonaro e demais acusados, nega participação em qualquer ação voltada à quebra da ordem democrática.

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